DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024 39

• DLE nº 001/2024-UGPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102; PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 33904004; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, tendo sido emitida em 17/04/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000141, no valor de R$ 320,00, o restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.000774/2024-33-UGPE e Parecer Jurídico nº 62/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2022 - HEMOAM ; ASSINAT: 27/3/2024. PARTÍCIPES: HEMOAM ; ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PICANÇO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO ; OBJETO: Implementação do Projeto IV da Cláusula 1ª do Convênio nº 1 / 2022 - HEMOAM , qual seja, “ Construir e Revitalizar o Hemocentro Coordenador , as atuais instalações do Hemocentro estão estruturalmente defasadas e sem condições p/ ampliações físicas em função do aumento da demanda e edificações executadas c/ sistema de divisórias e prazo de validade ultrapassado”, conf. Plano de Trabalho. PROC. ADM.: 1050 / 2024 - 86 - SIGED.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM por meio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 016/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 17/10/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000008/2024-74-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 75/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 2 / 2024 - HEMOAM ; ASSINAT.: 1/4/2024. PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO ; OBJETO: Cessão de Uso do Bem Imóvel o Prédio Anexo ao Almoxarifado do HEMOAM, conf. Projeto de Arquitetura, Plantas Baixas dos Pavimentos: Térreo e 1º Pavimento do Bloco de Ampliação do Prédio Almoxarifado. VIGÊNCIA: 60 meses de 1/4/2024 a 31/3/2029. PROC. ADM.: 3395 / 2023 - 93 - SIGED.

Protocolo 174705

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2022 - HEMOAM ; ASSINAT: 27/3/2024. PARTÍCIPES: HEMOAM ; ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PICANÇO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO ; OBJETO : Implementação do Projeto III da Cláusula 1ª do Convênio nº 1 / 2022 - HEMOAM , qual seja, “Estruturar o Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação p/ dar segurança, proteção, atendendo os requisitos da Lei Geral de Proteção dos Dados Eletrônicos , assim como dar suporte a gestão de forma ágil p/ atender as necessidades da sociedade da Capital e Municípios do Interior em atendimento nesta Instituição e c/ isso, os serviços de oncohematologia e doação de sangue terão um salto de qualidade na prestação de serviço”, conf. Plano de Trabalho. PROC. ADM.: 1047 / 2024 - 62 - SIGED .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2022 - HEMOAM ; ASSINAT: 27/3/2024. PARTÍCIPES: HEMOAM ; ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PICANÇO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO ; OBJETO: Implementação do Projeto I da Cláusula 1ª do Convênio nº 1 / 2022 - HEMOAM , qual seja, “Fazer a Construção e Infraestrutura dos 8 Hemonúcleos nos Municípios do Amazonas: Humaitá, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Tefé, Coari (complemento), Tabatinga (complemento) e Itacoatiara ”, conf. Plano de Trabalho. PROC. ADM.: 1048 / 2024 - 07 - SIGED.

Manaus, 5/4/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 1 / 2024 - HEMOAM ; ASSINAT: 1/4/2024. PARTES: HEMOAM e AXTRON SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Rescindir de forma Amigável o Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção Elétrica nº 16 / 2018 , celebrado em 1/8/2018, entre HEMOAM e Axtron Serviços Tecnológicos Ltda a contar de 1/4/2024, c/ fulcro no Art. 78 , Inc. XV , Lei n.º 8666 / 1993 , cujo objeto era Prestação dos Serviços Espec. em Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede Elétrica Predial de Baixa e Média Tensão, Centrais de Emergência, Subestação, Malhas de Aterramentos, Para-raios, Banco de Capacitores, Quadro Elétrico, e Preventivas e Corretivas nos Equipamentos Eletroeletrônicos , pertencentes ao Patrimônio da Fundação, no Prédio Sede, Anexo e Agênc. Transfusionais, incluindo Ferramentas e Equipamentos de uso próprio dos funcionários, s/ Fornecimento de Peças, Componentes e/ou Acessórios. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 681 / 2024 - 88 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Nilotinibe nº 11/2024-HEMOAM ; ASSIN.:4/4/2024. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (FILIAL XIV) ; OBJETO: Aquisição de Nilotinibe, Forma Farmac: cápsula; Concentração: 200mg; Qtde: 22.848 Unidades p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 438/2023-CSC (ARP Nº 233/2023-5), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei nº 14.133 / 2021 e o Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 14 / 12 / 2023 , Poder

Protocolo 174743

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO