Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/04/2024 · pág. 72

DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024

RESOLVE:

I - Autorizar o funcionamento da especialização técnica de nível médio na modalidade subsequente, de forma presencial, para o período de janeiro de 2024 a janeiro de 2027, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir. 0

Resolução de Aprovação	Curso
COTEP/CETAM
N.º 011/2024	Especialização Técnica de Nível Médio
	Atendimento Podológico ao Portador de Diabetes Mellitus

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 174721

PORTARIA N.º 0019/2024-GDP/CETAM

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO a aprovação da especialização técnica deliberada pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.

RESOLVE:

Resolução de Aprovação Curso COTEP/CETAM Nº 005/2024 Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA N.º 0015/2024-GDP/CETAM

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.

RESOLVE:

I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma presencial subsequente e/ou concomitante, para o período de janeiro de 2024 a janeiro de 2029, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir.

Resolução de Aprovação COTEP/CETAM	Curso
N.º 006/2024	Técnico de Nível Médio em Agrimensura
N.º 007/2024	Técnico de Nível Médio em Gastronomia
N.º 008/2024	Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo Regional
N.º 009/2024	Técnico de Nível Médio em Hemoterapia
N.º 010/2024	Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar
N.º 012/2024	Técnico de Nível Médio em Automação Industrial
N.º 013/2024	Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 174724

PORTARIA Nº. 0018/2024-GDP/CETAM

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.

RESOLVE:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 174732 PORTARIA N.º 0017/2024-GDP/CETAM

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada N.º 104 de 18.05.07; CONSIDERANDO o que consta no Decreto Estadual N.º 47.925, de 16.08.23; CONSIDERANDO o que consta no Decreto Estadual N.º 48.167, de 29.09.23; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo de formação profissional dos alunos do Cetam.

RESOLVE:

I - PRORROGAR , até julho de 2025 , o prazo de vigência da portaria de autorização de funcionamento do curso técnico de nível médio na forma presencial subsequente, autorizado por meio da Portaria n.º 003/2021-GDP/ CETAM, de 01/02/2021, conforme quadro a seguir:

Resolução de Aprovação COTEP/CETAM	Curso
N.º 011/2021	Técnico de Nível Médio em Agrimensura
N.º 012/2021	Técnico de Nível Médio em Agropecuária
N.º 018/2021	Técnico de Nível Médio em Enfermagem Indígena
N.º 015/2021	Técnico de Nível Médio em Edifcações
N.º 020/2021	Técnico de Nível Médio em Finanças
N.º 024/2021	Técnico de Nível Médio em Mecânica
N.º 032/2021	Técnico de Nível Médio Serviços Jurídicos
N.º 033/2021	Técnico de Nível Médio em Tradução e In- terpretação de Libras
N.º 035/2021	Técnico de Nível Médio em Vigilância em Saúde
N.º 036/2021	Técnico de Nível Médio em Zootecnia

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 174734

Resolução de Aprovação	Curso
COTEP/CETAM
Nº 003/2024	Curso Técnico de Nível Médio em
	Agropecuária
Nº 004/2024	Curso Técnico de Nível Médio em Finanças

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de abril de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 174725

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a MARQUES TECNOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga, com 20 Mbps de velocidade, para cada Escritório de Sustentabilidade do Programa PROSAMIM - ELO ́s, coordenados pela Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Eletrônica

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO