DOEAM 18/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de abril de 2024 45

Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 17 de abril de 2024.

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 174592

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo Administrativo nº. 018502.001034.2022. Termo de Colaboração nº. 001/2024 firmado entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a Associação dos Produtores Rurais de Carauari. OBJETO: Conjunção de recursos técnicos e financeiros para a concessão das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha natural bruta. VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 80.290,00 (Oitenta mil, duzentos e noventa reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Técnico nº. 002/2022 DITEC, Parecer Jurídico nº. 293/2023 - PJ/ADS de 06/11/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 18 de abril de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 174635

A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, neste ato representada por seu Presidente, designado através da PORTARIA N.º 143/2023-GP-ADS, no uso de suas atribuições legais, e ;

CONSIDERANDO que faculta a Administração Pública adota o instituto do credenciamento para as contratações em que o objeto possa ser realizado simultaneamente por diversos contratados e cuja execução seja melhor atendida por meio do maior número possível de fornecedores/prestadores de serviço;

CONSIDERANDO que o referido credenciamento formalizar-se-á através da contratação direta dos interessados, ou seja, dos Credenciados referente ao Edital n.º 001/2024 - CIL - ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016;

CONSIDERANDO que as Entidades Jurídicas: MEI, Micro, Pequenas Empresas, Associações e Cooperativas de Moveleiros habilitadas declararam aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra;

CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos nos artigos 1°, 3° e 6°, caput e Parágrafo único da Lei n°. 3.453/2009 e a observância ao princípio constitucional da publicidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988 .

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Processo n.º 01.04.018502. 000848 / 2024 - 98 .

I - Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao Edital n.º 001 / 2024 - CIL - ADS , que tem por objeto a “ Contratação de Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações e Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de móveis que atendam a padronização de mobiliários escolares das Escolas da Floresta vinculadas a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC , no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE .”, referente ao período de 22 de março a 06 de abril de 2024 , nos termos do Anexo I deste documento; II - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do caput do art.30 da Lei nº. 13.303 / 2016 , para contratação dos integrantes do Anexo I deste instrumento;

III - ADJUDICAR o objeto de inexigibilidade em favor das Entidades Jurídicas constantes na Relação Nominal de Credenciados referente ao Edital n.º 001 / 2024 - CIL - ADS , referente ao período de 22 de março a 06 de abril de 2024 , constantes no Anexo I deste instrumento.

Manaus, 18 de abril de 2024.

e Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de móveis que atendam a padronização de mobiliários escolares das Escolas da Floresta vinculadas a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC , no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE .”, referente ao período de 22 de março a 06 de abril de 2024 , nos termos do Anexo I deste documento.

Presidente da A> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

ANEXO I - RELAÇÃO NOMINAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2024-CIL-ADS - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA FLORESTA – PROMOVE 2024 - PERÍODO: 22 DE MARÇO A 06 DE ABRIL DE 2024. MUNICÍPIO: BOA VISTA DO RAMOS

Protocolo 174646

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

IV - HOMOLOGO , a Relação Nominal de Credenciados referente ao Edital n.º 001 / 2024 - CIL - ADS , que tem por objeto a “ Contratação de Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações

EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 164/2022 ESPÉCIE: 3.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 164/2022; Processo n.º 457/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO