DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Vice Governadoria ....................................................................................2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................18 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................19 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............19 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................20 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................21 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................22 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................23 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................23 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................24 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................25 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................31 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........31 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............31 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............31 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................34 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................34 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................37 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................37 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................37 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................38 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................39 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................39 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 40 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ......................................................................................41 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................42 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................45 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................45 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ........................................................................46 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................46 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................46

Alvarães....................................................................................................1 Carauari ....................................................................................................1 Jutaí ..........................................................................................................1

Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1 Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1

NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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