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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/04/2024 · pág. 8

DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, terça feira, 30 de abril de 2024~~

37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.704.145
3390
9.136,78
TOTAL 9.136,78
TOTAL POR SECRETARIA 9.136,78
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.500.121
9999
2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 2.000.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 22.322.451,40
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2240 - Operacion


alização da
Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais
0011
A
1.500.100
3390 100.000,00
0011
A
1.500.100
3390 4.340.179,51
10 302 3305 2510 - Operacion


alização da
Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.121
3390 74.870,11
10 302 3305 2692 - Aplicação


de Recursos
de Emenda Parlamentar Estadual na Saúde
0011
A
1.500.121
3341 2.000.000,00
TOTAL 6.515.049,62
TOTAL POR SECR ETARIA 6.515.049,62

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
110.000,00
TOTAL
110.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 110.000,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FISCAL

04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 40.000,00 TOTAL 40.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 40.000,00

11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3301 AMAZONAS PRESENTE

04 125 3301 2330 - Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas 0011 A 1.500.100 3390 55.417,00 TOTAL 55.417,00

TOTAL POR SECRETARIA

55.417,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

04 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 3390 100.000,00 TOTAL 100.000,00 TOTAL POR SECRETARIA

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A
1.500.121
3390
92.880,00
12 361 0001
PRODAM
2643 - Ampliação , Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da I nformação e Comunicação -
0001 A
1.500.100
3390
3.400.000,00
3283 EDUC AR PARA TRAN SFORMAR
12 362 3283
2529 - Expansão d

o Ensino Presencial por Mediação Tecnológica

0001 A
1.500.100
3390
7.000.000,00
12 362 3283
2750 - Alimentaçã

o Preparada para o Ensino Médio

0001 A
1.500.100
3390
4.999.968,00
TOTAL 15.492.848,00
TO TAL POR SECRE TARIA 15.492.848,00
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
FISCAL
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3301 AMAZONAS PRESENTE
24 131 3301 2668 - Cidadão Conectado
0001
A
1.704.145
3390
9.136,78
TOTAL
9.136,78
TOTAL POR SECRETARIA 9.136,78
TOTAL DAS ANULAÇÕES 22.322.451,40

Protocolo 176553

100.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO