DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 30 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.214 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 008/2023 - CASA CIVIL.

Santos Bentes - CAP QOPM, Francisco Silva de Carvalho - CAP QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Francisco Diego Lima da Silva - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - 3º SGT QPPM e Willian de Souza - CB QPPM, período: 07 à 10/04/2024; Alcimar de Andrade Silva - 1º TEN QOAPM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 07 à 12/04/2024. Objetivo: Segurança e acompanhamentos ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município.

PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e Empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA , representada por seu sócio, o Sr. JOSÉ ALBERTO SARAIVA FILHO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar o ACRÉSCIMO, com fundamento no art. 124, I, b e art. 125 da Lei nº 14.133/21, no percentual de 6,509944% (seis inteiros e quinhentos e nove mil, novecentos e quarenta e quatro milionésimos por cento) ao valor global do Termo de Contrato nº 008/2023 - CASA CIVIL, inteiramente alocados no item aquisições/taxas de serviços de passagens aéreas internacionais, conforme Termo de Referência.

VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo passa a ser de R$ 122.888,75 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). O valor mensal estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 17.555,53 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), conforme o Cronograma de Desembolso constante do Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento ocorrerão à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903302, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2024NE0000198, datada de 16 de abril de 2024, no valor de R$ 17.555,53 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de abril de 2024.

REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Manaus/AM, 30 de abril 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

ESPÉCIE: Termo do Contrato n° 003/2024-PGE.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e empresa LIDERAZ Consultoria em Gestão e Educação Corporativa Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento e aperfeiçoamento pessoal para os servidores da Procuradoria Geral do Estado.

PRAZO: 180 dias, a contar da assinatura do Termo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n° 011706 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho n° 03.128.3074.2168.0011; Fonte de Recurso n° 0201; Natureza da Despesa n° 33903948. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE000036, em 23/04/2024, no valor de R$ 9.354,34.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de abril de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Careiro Castanho / Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Bruno Pereira Almeida - MAJ QOPM, Reinaldo de Castro Monteiro - 1º TEN QOAPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Aparecido Moreira Leal - 1º SGT QPPM, Denílson Matos da Silva - 3º SGT QPPM, Rafael Malheiros Carneiro - 3º SGT QPPM, Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM e Emerson Almeida de Oliveira - ST QPPM, período: 10/04/2024. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em durante entregas de mudas, kit de pesca, iluminação em LED, entre outras entregas, além de visita na Comunidade Sumaúma, KM 8 e BR-319. 2. Manaus / Tabatinga / Manaus dos servidores: Renato dos

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 15 dias de férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA ROCHA , matrícula n.º 104.090-1 E, referente ao exercício de 1997, a contar de 24/04 a 08/05/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de abril de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 176320

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO