DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024

RESENHA Nº 04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N ° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUANA GUIANA SAUNIER DE ALCÂNTARA, Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Anori/Manaus no período de 06/05/2024 a 11/05/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LARYSSA FARIAS FEITOZA LOBATO, Assessora técnica, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ Anori/Manaus no período de 06/05/2024 a 11/05/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA.

Manaus, 26 de abril de 2024

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 176246

0150/2024-GSEFAZ-15.04.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de fevereiro/2024, licença especial dos servidores: JOSÉ JESUS MARIA SILVA FREITAS, AFE, mat. G000847, Início: 07/02/24, Término: 16/02/24, PA: 35678; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 01/02/24, Término: 10/02/24, PA: 35577; ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, AFE, mat. G190569, Início: 15/02/24, Término: 01/03/24, PA: 35441 e SHIRLEY NAZARÉ DE OLIVEIRA ASSIS, AFE, mat. G125340, Início: 15/02/24, Término: 05/03/24, PA: 35343. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0102, de 18.04.24, pgs. 1-2.0151/2024GSEFAZ-15.04.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de fevereiro/2024, licença especial dos servidores: MARILETE NASCIMENTO SILVA, TAFE, mat. G000359, Início: 26/02/24, Término: 11/03/24, PA: 35780; REGINA ROQUE DO NASCIMENTO BARBOSA, TAFE, mat. G192848, Início: 20/02/24, Término: 10/03/24, PA: 35754; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 20/02/24, Término: 29/02/24, PA: 35730 e HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO, AFE, mat. G172050, Início: 19/02/24, Término: 29/02/24, PA: 35617. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0103, de 18.04.24, pgs. 1-2.0152/2024-GSEFAZ-16.04.24 INSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) para propor alteração na Legislação Estadual visando adequação à Reforma Tributária. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0101, de 17.04.24, pgs. 1-2.0153/2024- GSEFAZ-16.04.24 AUTORIZAR a concessão de adiantamento para SIMONY BATISTA LIMA, Chefe de Gabinete de Secretaria Executiva, mat. 261.770-6A, no valor global de R$ 3.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 3.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0099, de 16.04.24, pgs.1-4.0154/2024-GSEFAZ-16.04.24 LOTAR VICTORIA MARTINS DA COSTA, Assessor IV, AD-4, mat. 254.740-6B, na Gerência de Infraestrutura-GINF, a contar de 01.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0101, de 17.04.24, pg. 1. 0155/2024-GSEFAZ-15.04.24 FIXAR o valor da quota para o mês de abril/2024, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750 de 23/09/2002 e Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0104, de 19.04.24, pg. 1.0156/2024-GSEFAZ-22.04.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0105, de 22.04.24, pg. 1.0157/2024-GSEFAZ-22.04.24 AUTORIZAR o afastamento remunerado de ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, AFE, mat. 126.794-9A, pelo prazo de 06 meses, a contar de 06/04/2024, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito do Município de Parintins/AM, nas

eleições de outubro do corrente ano. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0105, de 22.04.24, pg. 2.0158/2024-GSEFAZ-22.04.24 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, nos dias 23 e 24.04.2024, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0105, de 22.04.24, pg. 2. 0159/2024-GSEFAZ-22.04.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0106, de 23.04.24, pg. 1.0160/2024-GSEFAZ-22.04.24 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, AD-3, mat. 242.523-8C e VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, AD-2, mat. 256.997-3D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Ata de Registro de Preço nº 0113/2023-1 do PE nº 061/23-SEFAZ e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0106, de 23.04.24, pg. 2.0161/2024GSEFAZ-22.04.24 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, AD-3, mat. 242.523-8C e VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, AD-2, mat. 256.997-3D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Dispensa Eletrônica nº 003/2024-SEFAZ e a empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0106, de 23.04.24, pg. 2.0162/2024-GSEFAZ-22.04.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para Coordenação do Processo de Fiscalização da Execução de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2024-SEFAZ e a empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0106, de 23.04.24, pg. 3.0163/2024-GSEFAZ-23.04.24 ALTERAR a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0108, de 24.04.24, pg. 1.0164/2024-GSEFAZ-23.04.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de março/2024, licença especial dos servidores: DARCY SOCORRO MORAES GOMES, TAFE, mat. G000357, Início: 18/03/24, Término: 27/03/24, PA: 35940; MARILETE NASCIMENTO SILVA, TAFE, mat. G000359, Início: 13/03/24, Término: 22/03/24, PA: 35928; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 04/03/24, Término: 29/03/24, PA: 35833; SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA, AFTE, mat. G000558, Início: 11/03/24, Término: 21/03/24, PA: 35799; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 05/03/24, Término: 14/03/24, PA: 35766 e MARCO ANTONIO VASCONCELOS PESSOA, AFE, mat. G125336, Início: 01/03/24, Término: 22/03/24, PA: 34498. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0111, de 26.04.24, pgs. 1-3.0165/2024GSEFAZ-24.04.24 LOTAR VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA, Subgerente, AD-3, mat. 241.145-8D, na Subgerência de Registros Funcionais-SGRF, a contar de 01.04.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0108, de 24.04.24, pg.1.0166/2024-GSEFAZ-25.04.24 DESIGNAR MARCOS ANTONIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, responder pela Subgerência de Arquivo-SARQ, férias à titular Ivana Brito de Souza, mat. 265.357-5A, no período de 24.04 a 03.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110, de 26.04.24, pg.2.0167/2024-GSEFAZ-25.04.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para Coordenação do Processo de Fiscalização da Execução de Dispensa de Licitação nº 028/23-SEFAZ e a empresa GEORGE ALMEIDA DE ANDRADE. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0110, de 26.04.24, pgs. 1-2.0168/2024-GSEFAZ-25.04.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para Coordenação do Processo de Fiscalização da Execução de Dispensa de Licitação nº 028/23-SEFAZ e a empresa GEORGE ALMEIDA DE ANDRADE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110, de 26.04.24, pgs. 2-3.0169/2024-GSEFAZ-25.04.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para Coordenação do Processo de Fiscalização da Execução de Dispensa de Licitação nº 028/23-SEFAZ e a empresa GEORGE ALMEIDA DE ANDRADE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110, de 26.04.24, pg.3.0170/2024-GSEFAZ-25.04.24 DESIGNAR HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat. 000.115-5A e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA de Dispensa de Licitação nº 028/23-SEFAZ e a empresa GEORGE ALMEIDA DE ANDRADE, Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110, de 26.04.24, pgs. 3-4.0171/2024-GSEFAZ-25.04.24 DESIGNAR HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat. 000.115-5A e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO