DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 3
TÉCNICA de Dispensa de Licitação nº 028/23-SEFAZ e a empresa GEORGE ALMEIDA DE ANDRADE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110, de 26.04.24, pg. 4.0172/2024-GSEFAZ-25.04.24 DESIGNAR HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat. 000.115-5A e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente de Almoxarifado, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA de Dispensa de Licitação nº 028/23-SEFAZ e a empresa GEORGE ALMEIDA DE ANDRADE. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0110, de 26.04.24, pgs. 4-5.0173/2024-GSEFAZ-25.04.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para Coordenação do Processo de Fiscalização da Execução de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2024-SEFAZ e a empresa ALADIN COM E IMP DE MAT ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0110, de 26.04.24, pg. 5.0174/2024-GSEFAZ-25.04.24 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, AD-3, mat. 242.523-8C e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2024-SEFAZ e a empresa ALADIN COM E IMP DE MAT ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0110, de 26.04.24, pgs. 5-6.0175/2024-GSEFAZ-29.04.24 INSTITUIR o Sistema de Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0114, de 29.04.24, pgs. 1-21.0176/2024-GSEFAZ-29.04.24 DISPÕE sobre a convocação para posse e demais atos dos candidatos aprovados no Concurso Público da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, objeto do Edital nº 001/2022-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116, de 29.04.24, pgs. 1-2.0178/2024-GSEFAZ-29.04.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para Coordenação do Processo de Fiscalização da Execução de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2024-SEFAZ e a empresa CASA DO ELETRICISTA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0115, de 29.04.24, pg. 1.0179/2024-GSEFAZ-29.04.24 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, AD-3, mat. 242.523-8C e OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. 244.616-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2024-SEFAZ e a empresa CASA DO ELETRICISTA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0115, de 29.04.24, pg. 1.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 30 de abril de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 176311 PORTARIA N ° 0182/2024-GSEFAZALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46, da Lei nº 6.328, de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO as solicitações da Unidade Orçamentária detentora de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$7.510.380,72 (SETE
MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 30 de Abril de 2024.
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
| 99000 RESERVA DE C 99999 RESERVA DE C |
ONTING ONTING |
ÊNCIA ENCIA |
ANEXO | I DETALHA |
MENTO | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU |
PLEMENTA |
ÇÃO |
ANULAÇÃO |
|||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Reserva de Contingência | |||||||||
| 99.999.9999.2341 | A | 9 | 1.500.121 | 9999 | 0001 | 3.755.190,36 | 1.501.160 | 9999 | 0001 3.755.190,36 |
| Reserva Técnica | |||||||||
| 99.999.9999.2646 | A | 9 | 1.501.160 | 9999 | 0001 | 3.755.190,36 | 1.500.121 | 9999 | 0001 3.755.190,36 |
| TOTAL (R | $) | 7.510.380,72 | 7.510.380,72 | ||||||
| TOTAL GERA | L (R$) | 7.510.380,72 | 7.510.380,72 |
Protocolo 176272
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM EXTRATO Nº 020/2024- CEMAESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP , CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO nº 084/2020, homologação publicada em 27/03/2020 no D.O.E.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003 / 2020 , para prestação de serviços de Segurança Ostensiva Armada, conforme Projeto Básico; Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 06/04/2024 à 05/04/2025; Valor global: R$ 963.172,80 ( Novecentos e sessenta e três mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), Valor Mensal de R$ 80.264,40 (oitenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Dotação orçamentária : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/ CEMA; Programa de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa : 33903703; Fonte : 0100; Empenho nº 2024NE000476 no valor de R$ 40.731 , 65 (Quarenta mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos); Fundamento do Ato : Processo Administrativo nº 01.01.017130.001292/2024-53- CEMA.
Manaus-AM, 30 de abril de 2024.
HERBENYA SILVA PEIXOTOCoordenadora da Central de Medicamentos
Protocolo 176338
PORTARIA Nº 0209/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.007697/2024-42/SES-AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor MADSON CHRISTOPHER DA SILVA CARVALHO , matrícula nº 190.819-7 A, Aux. De Serviços Gerais, lotado no dep. De Logística DELOG, a contar de 27/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 18 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 176262 PORTARIA Nº 334/2024-SES-AMIMPLANTAR o Programa Mãos que Cuidam a nível central da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , nomeada através do Decreto de 19 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 35.186, de 19 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a humanização deve ser entendida e trabalhada como política pública que transversaliza as diferentes ações e instâncias gestoras
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO