DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024

PROCESSO Nº 01.01.013101.001031/2021-87-SEAD. ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 24/04/2024. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Associação Desportiva e Social do Amazonas - ADSAM . OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Urandi, nº 444, Bairro Alvorada, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001638 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Associação Desportiva e Social do Amazonas - ADSAM . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 176164

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$9.584.444,58 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO / SEAD , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

PORTARIA Nº 0093/2024-GS/SEAD

I - CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N ° 01.01.013101.000979 / 2024 - 68 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 29/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua 1-A, s/nº, Bairro Pantanal, no município de Lábrea/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000184 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N ° 01.01.013101.000980 / 2024 - 92 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 29/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Enfermeiro Raimundo Joel s/nº, Bairro Nova Esperança, no município de Envira/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000334 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 176299

PROCESSO N ° 01.01.013101.000981 / 2024 - 37 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 29/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Geny Bente de Jesus s/nº, Bairro Paulo Corrêa, no município de Parintins/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000429 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 176301

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SENADOR EVANDRO DAS NEVES CARREIRA MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 36794 DE 18/03/2016 GAGOV DO 18/03/2016 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 273/2020 DE 29/03/2021 CEE/AM DO 29/03/2021

1. Agatha Cristina Borges de Sena 28/12/2004 - 004.**-58

2. Alexandre Pereira Moraes 18/02/2005 - 075.**-10

3. Allen Henrique Costa da Silva 08/11/2004 - 054.**-13

4. Amanda Kelly Lima da Silva 25/12/2004 - 060.**-33

5. Amanda Thayssa dos Santos Braga 24/03/2005 - 069.**-25

6. Ana Carolina Correa Vasconcelos 30/11/2004 - 011.**-42

7. Andre Wictor Lopes Lins Martins 28/07/2004 - 008.**-35

8. Andrews Souza Sales Lopes 12/12/2004 - 061.**-59

Protocolo 176193

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO