DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
| 17000 SECRETARIA 17701 FUNDO ESTAD |
DE ESTA UAL DE |
DO D SAÚ GRP |
E SAÚDE DE |
DETALHAMENTO | 002/2024 - LABORATÓRI |
Prestação de |
Giovana Antonieta Batista |
174.041-5C | Fiscal de contrato |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
. DSP. |
SUPLEMENTAÇ | ÃO ANUL |
AÇÃO | O DE | Serviços de |
Pereira | (titular) | ||
| A | 3 | 1500100 | 3390 0008 |
72820213390 0004 |
24034420 | Dióti | |||||
| Operacionalização da Rede de Atenção às Condições Crônicas |
A | 3 | .. 1.500.100 |
3390 0011 |
., 167.523,99 |
., | ANÁLISES CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA LTDA |
agnscos Laboratoriais (UPA JOSÉ RODRIGUES) |
Danielle Costa de Souza Frota |
249.174-5A | Fiscal de contrato (substituto) |
| 1030233052247 | A | 3 | 1500121 | 3390 0007 |
495553390 0011 |
49555 | |||||
| ... 10.302.3305.2250 Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
A | 3 | .. 1.600.231 |
3390 0011 |
, 9.489.996,53 3390 0001 |
, 9.489.996,53 |
002/2024 - LABORATÓRI O DE |
Prestação de Serviços de |
Maria do Socorro Teixeira Praia |
241.783-9A | Fiscal de contrato (titular) |
| 10.302.3305.2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado |
A A A |
3 3 3 |
1.600.231 1.500.100 1.500.100 |
3390 0011 3390 0011 3390 0011 |
13.511.065,26 3390 0001 48.843,92 3390 0007 135.640,70 3390 0001 |
13.511.065,26 48.843,92 135.640,70 |
ANÁLISES CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA LTDA |
Diagnósticos Laboratoriais (SPA SÃO RAIMUNDO) |
Jéssica Lorena dos Santos Mathias |
235.756- 9A |
Fiscal de contrato (substituto |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 0011 |
168.077,90 3390 0001 |
168.077,90 | <#E.G.B#176342#5#179970> <#E.G.B#176342#5#179970/> |
P | rotocolo 176342 | |||
| Operacionalização das Aõ d Ctl d HIV |
|||||||||||
| 10.305.3274.2075 çes e onroe o - Aids, Hepatites Virais e ISTs Cit d |
A A |
3 3 |
1.600.231 1.600.231 |
3391 0001 3391 0001 |
52.397,60 3390 0001 52.397,60 3390 0001 |
52.397,60 52.397,60 |
Secreta | ria de Est e Ges |
ado de tão - S |
Admini EAD |
stração |
| 28.846.0003.0002 umprmeno e Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas |
E E |
1 1 |
1.500.100 1.500.100 |
3191 0001 3191 0001 |
2.650.000,00 3190 0001 301.500,00 3190 0001 |
2.650.000,00 301.500,00 |
<#E.G.B#176158#5#179786> O SECRETÁRI de suas atribuiç CONSIDERAND da execução de do Amazonas, |
PORTARIA N O DE ESTADO D ões legais e Oa necessidade Contrato de Ge por intermédio d |
.º 0091/2024- E ADMINIST de procedim stão nº 001/ a Secretaria |
GS/SEAD RAÇÃO E GE entos para aco 2024, celebrad de Estado de |
STÃO, no uso mpanhamento o pelo Estado Administração |
| TOTAL ( | R$) | 28.937.440,22 | 28.937.440,22 | e Gestão-SEAD | e Agência Ama | zonense de | Desenvolvimen | to Econômico, | |||
| Proto | colo 176219 | Social e Ambie celebrado entre |
ntal -AADESA a Secretaria de |
M, bem com stado de Ad |
o o Contrato ministração e |
nº 001/2024, Gestão - SEAD |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para acompanhamento da execução de Contrato de Gestão nº 001/2024, celebrado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM , bem como o Contrato nº 001/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a empresa Manaus Ambiental S/A. RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir da data de assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;
PORTARIA Nº 009/2024 - CEMA~~A COORDENADORA~~ ~~, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 8~~ º ~~da Lei n~~ º ~~14.133 de 1 de abril~~ de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a atualização de fiscais e gestores de contrato citados na portaria 019/2023, publicada em 29/12/2023; CONSIDERANDO a inclusão de novos contratos de prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais através da portaria nº 003/2024 e 004/2024; RESOLVE: I - ATUALIZAR a portaria dos servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato , celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 01/05/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA COORDENADORA , Manaus - AM, 30 de abril de 2024.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual.
nº 003/2024 e |
004/2024;RE |
SOLVE: I-A |
TUALIZARa |
portaria dos |
Contrato | Objeto | Fiscais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
servidores rela de Fiscal de C a contar a par da legislação PUBLIQUE-SE abril de 2024. <#E.G.B#176342#5#179970/> |
cionados na ta ontrato , celebr tir de 01/05/202 aplicável à m . GABINETE D HERBEN Coordenadora d |
bela abaixo p ados por esta 4.II-DETE atéria.CIENT A COORDENA YA SILVA PEI a Central de M |
ara desempen Central de M RMINARa fe IFIQUE-SE, DORA, Manau XOTO edicamentos |
har a função edicamentos, l observância CUMPRA-SE, s - AM, 30 de |
Termo de Contrato de Gestão nº 001/2024. |
O presente Contrato de Gestão nº 001/2024 trata da execução do PROJETO PLANO DE TRABALHO AADESAM 2024, que visa contribuir para o desenvolvimento do Estado do Amazonas através da aplicação e admi- nistração das atividades de apoio às políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental, por meio da gestão efciente de parcerias e projetos públicos e privados, em estreita colaboração com o Governo do Estado do Amazonas. |
ANNE CAROLINE MORAES DUARTE. ELYNNE NEGREIROS FONSECA. THAINA HELENA LEITE SILVA. |
º |
Anexo da Porta | ria nº 009/202 | 4– GC/CEMA | Termo de Contrato nº 001/2024. |
Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para dois imóveis situados na Rua Bernardo |
Fiscal Titular FRANCILANE LIMA SOUZA |
|
| N CONTRATO |
OBJETO | SERVIDOR | MATRÍCULA | FUNÇÃO | Ramos, nº 256, Centro, Manaus/AM e Av. Constelação, nº 30, Conj. Morada do Sol, Aleixo, Manaus/AM. |
Fiscal Substituto CARLA VANESSA BATISTA DE |
|
| 002/2024 | SOUZA. | ||||||
| - LABORATÓ RIO DE ANÁLISES |
Prestação de Serviços de Diagnósticos |
Renildo Maciel Cardoso |
240.175-4A | Fiscal de contrato (titular) |
Os casos o Administraçã e submetido Gestão ou a |
missos serão devidamente analisados p o e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos s à apreciação do Secretário de Estado quem ela delegar. |
elo Departamento d Gestores de Contrato de Administração |
CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA LTDA |
Laboratoriais (SPA ZONA SUL) |
Regina do Nascimento Pinheiro |
241.343-4A | Fiscal de contrato (substituto) |
GABINETE GESTÃO, e <#E.G.B#176158#5#179786/> |
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE m Manaus, 29 de abril de 2024. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARB Secretário de Estado de Administração e |
ADMINISTRAÇÃO OSA Gestão Protocolo 17615 |
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão ou a quem ela delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de abril de 2024.
Protocolo 176158
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO