DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 15

DATA DA ASSINATURA: 30.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa C PASCOAL DE SOUZA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 190.148 , 09 (cento e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos) referente aos serviços de limpeza e manutenção em áreas verdes, tais como capinação e roçagem, nas Escolas Estaduais e Prédios Administrativos da Capital do Estado do Amazonas, no período de julho/2023, em conformidade ao requerimento da empresa, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS n°. 90 emitida em 01/08/2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GEAP/ DEINFRA, Parecer n°. 3.448/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 190.148 , 09 (cento e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12 .362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 19.04.2024 a NE n°. 0003394 no valor de R$ 190.148 , 09 (cento e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026913/2023-94.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 176216

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a vigência da Portaria GS n° 185/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2023, que institui Grupo de Trabalho-GT, sob a coordenação do Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE, com o compromisso de atuar na elaboração das unidades curriculares comuns, de aprofundamentos e eletivas que devem compor os itinerários formativos da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio da Rede de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do referido Grupo de Trabalho-GT, tendo em vista a dinâmica de movimentação de pessoal na estrutura administrativa da SEDUC;

I - DISPENSAR , a contar de 29/03/2024, os servidores listados abaixo, das atividades do referido Grupo de Trabalho-GT:

• Ana Karenina Landim Dácio-DEGESC;

• Anselmo Luiz Correa da Silva-DEPPE;

• Cloérgio Rodrigues da Silva-CEPAN;

• Dayson José Jardim Lima-CEMEAM;

• Léa de Souza Silva-DEGESC;

• Marcus Aurélio da Silva-DEPPE;

• Milca da Silva Holanda-DEGESC;

• Nonata Freitas de Souza-DEPPE;

• Raphael Xavier Barbosa-DEPPE;

• Rosilei Cardoso Moreira-CEPAN;

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03 2566/2023-39-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus-AM.

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;

• Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160.428-7H/I;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 25 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176253

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 8401/2023-62-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus-AM.

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162027-4A/B;

• Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160428-7H/I;

• Jésika Maria Aroucha Mendes - matrícula funcional 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 25 de abril de 2024.

• Thelma de Oliveira Prado-DEPPE.

II - DESIGNAR , a contar de 1º de abril de 2024, os servidores listados abaixo, para atuarem nas atividades do referido Grupo de Trabalho-GT:

• Antonio Erivaldo Onorato Pinheiro-DEPPE;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176257

• Audres Marta Gomes-DPDI;

• Edirley de Medeiros Castro-CEMEAM;

• Eriberto Barroso Façanha Filho-DEPPE;

• Francisco Karyvaldo Magalhães Secundino-DEPPE;

• Kaellen Rodrigues Ferreira-CEMEAM;

• Karol Regina Soares Benfica-CINEM;

• Lúcia Regina dos Santos Andrade-CINEM;

• Paulo Roberto Silva dos Anjos-DEPPE;

• Raika Sampaio de Macedo Costa-DEPPE;

• Shirley Botelho Pereira-CEMEAM.

III - RETICAR no Art. 2º, da Portaria GS n° 185/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2023, que institui Grupo de Trabalho-GT, na parte referente ao nome de servidor, conforme abaixo:

Onde se lê: NILO DA SENA SILVA FILHO;

Leia-se: NILO DA SILVA SENA FILHO.

Manaus, 29 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRIX LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as demandas de serviços de confecção de materiais gráficos de apoio didático/pedagógico desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, coordenadorias distritais de educação capital e interior e das mais de 617 escolas da capital e interior, em conformidade com as condições e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, na ata de registro de preços e na Proposta da contratada, que independente de transcrição são partes integrantes deste instrumento contratual, em atendimento ao Memo. n°. 118/2023-ASSCOM, Parecer n°. 1.122/2024 e especificações das notas de empenho, partes integrantes. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 001/2023-ALE/AM, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Edição n°. 2030, pág. 08-10, referente aos serviços gráficos de que trata a Ata De Registro De Preços Nº 03/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Edição n°. 2041, pág. 08-09. PRAZO: O prazo de vigência deste TERMO

Protocolo 176250

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO