DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024
DE CONTRATO é de 12 (doze) meses , com termo inicial em 26.04.2024 e término em 26.04.2025. VALOR GLOBAL: R$ 21.120.548,87 (vinte e um milhões, cento e vinte mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903963 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.000 e 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 24.04.2024 a Nota de Empenho n°. 0003726 no valor de R$ 888.637,82 (oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) e a NE n°. 0003727 no valor de R$ 886.153,35 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). Fica assegurado à CONTRATADA a emissão do empenho relativo ao Saldo Remanescente da despesa, no valor de R$ 14.178.453,60 (quatorze milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), no orçamento do Exercício Financeiro de 2024 e o valor de R$ 5.167.304,10 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e quatro reais e dez centavos) será empenhado no Exercício Financeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.036782/2023-53.
PORTARIA GS Nº 461 , DE 30 DE ABRIL DE 2024.ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$17.261.963,46 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) ;
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Manaus, 30 de abril de 2024.
Protocolo 176260 ARLETE FERREIRA MENDONÇA PORTARIA GS Nº 438, DE 25 DE ABRIL DE 2024.Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.01 5424/2023-07-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 05/Manaus-AM.
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
-
Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
-
Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;
-
Jésika Maria Aroucha Mendes - matrícula nº 231.406-1B.
-
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de abril de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 176265 PORTARIA GS Nº 442, DE 25 DE ABRIL DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03 1541/2023-18-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:- I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03/Manaus-AM.
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
-
Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
-
Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;
-
Naile Rocha dos Santos , matrícula funcional 223.626-5A.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
- IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 25 de abril de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | DETALHAMENT AÇÃO |
O | ANULAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| 12.122.0001.2001 Administração da Unidade |
A | 3 | 1.500.100 | 3391 | 0001 | 1.218.750,00 | 3390 | 0001 1.218.750,00 |
| 12.122.3283.2489 Operacionalização da Gestão Administrativa |
A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 427.487,50 | 3390 | 0001 427.487,50 |
| Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental |
||||||||
| 12.361.3283.2548 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 84.199,00 | 3390 | 0001 84.199,00 |
| 12.361.3283.2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental |
A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 327.477,69 | 3390 | 0001 327.477,69 |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 200.592,00 | 3390 | 0001 200.592,00 |
|
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 227.992,87 | 3390 | 0001 227.992,87 |
|
| Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental |
A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 323.925,83 | 3390 | 0001 323.925,83 |
| 12.361.3283.2738 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 426.990,72 | 3390 | 0001 426.990,72 |
| A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 | 14.160,00 | 3390 | 0001 14.160,00 |
|
| Alimentação Preparada para o Ensino |
||||||||
| 12.361.3283.2749 Fundamental |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 5.827.451,65 | 3390 | 0001 5.827.451,65 |
| Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2553 |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 83.847,00 | 3390 | 0001 83.847,00 |
| Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2554 | A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 331.095,34 | 3390 | 0001 331.095,34 |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 131.783,60 | 3390 | 0001 131.783,60 |
|
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 227.992,87 | 3390 | 0001 227.992,87 |
|
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 | 323.925,83 | 3390 | 0001 323.925,83 |
|
| Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2705 | A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0001 | 62.856,16 | 3390 | 0011 62.856,16 |
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0001 | 18.892,20 | 3390 | 0011 18.892,20 |
|
| Locação de Imóveis para o Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2736 | A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0010 | 27.377,32 | 3390 | 0007 27.377,32 |
| 12.362.3283.2739 Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 710.183,04 | 3390 | 0001 710.183,04 |
| A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 | 9.440,00 | 3390 | 0001 9.440,00 |
|
| Alimentação Preparada para o Ensino Médio |
||||||||
| 12.362.3283.2750 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 6.255.542,84 | 3390 | 0001 6.255.542,84 |
| TOTAL (R | $) | 17.261.963,46 | 17.261.963,46 |
| Protocolo 176281 |
|---|
Protocolo 176267
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO