DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 17

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 8200/2023-65-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 01/Manaus-AM.

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162027-4A/B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7H/I;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213683-0C;

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 26 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176288

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101.03 7712/2023-12-SEDUC/SIGED,

I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2023, para a locação do imóvel localizado na Rua Santa Maria da Paz, Nº 121, Cidade de Deus, Manaus/AM, do proprietário, FAR LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA , CNPJ 51.679.795/0001-47, para funcionar como unidade educacional da Escola Estadual Wilma Vitoriano Geber, da Coordenadoria Distrital de Educação-CDE 06, no município de Manaus/AM.

II. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034518/2023-85/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4 A/B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160428-7 H/I;

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1 B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis, por igual período, mediante justificativa;

Protocolo 176340

CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 338/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DESIGNAR o (a) servidor(a) ANDREA OLIVEIRA DE CARVALHO XAVIER , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.544-0A, para RESPONDER INTERINAMENTE pela função de Gestor(a) da Escola Estadual José Kallil Assaf (Tipo III - Simbologia FGD-3), do município de Manacapuru-AM, em substituição ao servidor ROQUELANE PAIXÃO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR, matrícula nº 145.027-1A/C, que se encontra afastado de Licença Médica, no período de 23/03/2024 a 20/06/2024, conforme laudos médicos nº 270784 / 2024 e 270786 / 2024 .

Manaus, 30 de abril de 2024.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176343

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176321

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 6332/2023-52-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus-AM.

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 333/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) do Centro de Educação de Tempo Integral Washington Luís Régis da Silva (Simbologia-FGDI-1), do município de Manacapuru/AM, o (a) servidor (a) FRANKSON DOS SANTOS E SANTOS , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 195236-6D, a contar de 29/04/2024;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) ESTER PINTO FERNANDES , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 221268-4A, a contar de 29/04/2024.

Manaus, 30 de abril de 2024.

• Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162027-4A/B;

• Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160428-7H/I;

• Naile Rocha dos Santos - matrícula funcional 223626-5A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 25 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 176344

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 340/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) do Colégio Batista de Parintins (Tipo II, Simbologia FGD-2), do Município de Parintins/AM, o (a) servidor (a),

Protocolo 176333

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO