DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024
HALISSON RENY CARVALHO DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 227834-0A, a contar de 29 de abril de 2024;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) PAULO CÉSAR VIEIRA ARCHANJO , PROFESSOR PF20.DTR-I / PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 149673-5F/H, a contar de 29 de abril de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 29 de abril de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANEXO I| 20000 SECRETARIA 20701 FUNDO ESTAD FUNCIONAL |
DE ESTA UAL DE TIPO |
DO DE CULTU GRP. |
CULTURA RA |
E EC | ONOMI | A CRIATIVA DETALHAMENT |
O | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Paulo Gustavo |
|||||||||
| 13.392.3303.2813 | A | 3 | 2.716.225 | 3390 | 0001 | 30.000,00 | 3360 | 0001 | 30.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 30.000,00 | 30.000,00 |
Protocolo 176187
Protocolo 176347
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 12/2024-SEC Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC PORTARIA Nº 83/2024 - SEC/GS/SECALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$13.193,91 (TREZE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 30 de abril de 2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
ANEXO I 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DE |
TALHAMENT | O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALO | R(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 13.122.0001.2001 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 | 13.193,91 | 3391 | 0001 13.193,91 |
|
| TOTAL (R | $) | 13.193,91 | 13.193,91 | ||||||
| Protocolo 176183 |
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 30 de abril de 2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Data: 26.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 014/2024, do Deputado Wilker Barreto, para formalização do Contrato de Gestão “Festejos Populares no Amazonas”, a ser realizado no período de abril a agosto de 2024, na capital e interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV0EFDA-5F60A-14E03. Valor Global: R$ 999.999,89 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000342, emitida em 26/04/2024, no valor de R$ 999.999,89 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Prazo: 26.04.2024 a 26.08.2024. Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat:252.348-5 C. Proc. nº 01.01.020101.002067/2024-96.
Manaus, 30.04.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 176277
35º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SECData: 26.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCETV-26B58-EFE61-38CC3. Valor Global: 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000333, em 26.04.2024, no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais). Proc. nº 01.01.020101.002882/2024-55.
Manaus, 30.04.2024. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 176282
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 08/2024-SECData: 26.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 042/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Festival de Música do bairro Japiim”, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCETV8F3A4-9E821-FFCA4. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000338, emitida em 26/04/2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 26.04.2024 a 26.06.2024. Fiscal: Gabriele Lima da Cunha,. Mat: 252.348-5 C. Proc. nº 01.01.020101.001877/2024-25.
Manaus, 30.04.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 176285
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 10/2024-SECData: 26.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 020/2024 (Bancada: Cidadania), para formalização do Contrato de Gestão Festivais de Quadrilha de Manicoré , a ser realizado nos dias 16
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO