DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 19

e 17 de agosto de 2024, no município de Manicoré, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-2B276-8CB54-B963D. Valor Global: R$ 499.998,32 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0003, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000340, emitida em 26/04/2024, no valor de R$ 499.998,32 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). Prazo: 26.04.2024 a 26.08.2024. Fiscal: Thiago Maglhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Proc. nº 01.01.020101.002134/2024-72.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 067/2024 (Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), para formalização do Contrato de Gestão “Vivências Culturais”, a realizar-se no período de 28 de abril a 03 de maio de 2024, em Manaus e na Comunidade Divino Espírito Santo, em Manacapuru, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-179BC-0345C-EF131. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000341, emitida em 26/04/2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Prazo: 26.04.2024 a 26.06.2024. Fiscal: Thiago Maglhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Proc. nº 01.01.020101.002554/2024-59.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 040/2024, do Deputado Felipe Souza, para formalização do Contrato de Gestão “Marcha pra Jesus em Novo Airão”, a ser realizada nos dias 31 de maio de 01 de junho de 2024, em Novo Airão, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-385DD-221D2-A179B. Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000339, emitida em 26/04/2024, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Prazo: 26.04.2024 a 26.06.2024. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Proc. nº 01.01.020101.002475/2024-48.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Maks Jean Alves - Maj. QOPM; Francisco Camurca Bezerra Neto - Maj. QOPM; Leandro Souza de Lima - Assessor I; Trechos: Rio de Janeiro/RJ - 01/05 a 08/05/2024; Objetivo: Realizar levantamento e confirmação de informações sobre o alvo de caráter sigiloso.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 30 de Abril de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 176286

CONSIDERANDO o cancelamento do pedido n° 007/2024 no sistema de Concessão de Adiantamento, em razão do conflito de informações entre o CCA e o AFI, onde não se fora possível realizar o empenho do adiantamento. RESOLVE:

1º - TONAR SEM EFEITO disposta na Portaria n ° 036 / 2024 GAB / SEC / SEAP , no que tange o adiantamento ao servidor - JOÃO PAULINO DOS SANTOS - SEAP - SEDE

VALOR: R$ 9.472,30 (nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos); 339030 - 9.472,30.

APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

2 ° AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

PORTARIA Nº 0039/2024 - GAB/SEC/SEAP

I - JOÃO PAULINO DOS SANTOS - SEAP-SEDE

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 339030 - 8.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 30.04.2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 176115

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 26.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 045/2024, (Bancada: AVANTE) para formalização do Contrato de Gestão “Festas Folclóricas”, a realizar-se nos dias 04 e 19 de maio de 2024, em Manaus, capital, e no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-192EA-83AC1-80FB2. Valor Global: R$ 172.038,43 (Cento e setenta e dois mil, trinta e oito reais e quarenta e três centavos). 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000337, emitida em 26/04/2024, no valor de R$ 172.038,43 (Cento e setenta e dois mil, trinta e oito reais e quarenta e três centavos). Prazo: 26.04.2024 a 26.06.2024. Fiscal: Jose Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Proc. nº 01.01.020101.002819/2024-19.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , em Manaus, 30 de Abril de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 176295

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO