DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2024-SEINFRA. Data da Assinatura: 30.04.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - Núcleo Regional do Amazonas. Objeto: SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor: R$ 321.416,64 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida em 30/04/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000636, no valor de R$ 26.784,72 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). O valor do saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000877/2024-21-SEINFRA.

Manaus, 30 de abril de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Inventário, por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00356/2023, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, na edição de 30 de novembro de 2023, para solucionar as divergências de valores entre os sistemas AFI e AJURI, referentes aos Bens Patrimoniais da SEINFRA;

CONSIDERANDO o MEMO Nº 028/2024-DORCA/SEINFRA, onde a Comissão, solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; CONSIDERANDO o Art. 6º da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00356/2023, que estabelece o prazo de 12 (doze) meses para a realização dos serviços, podendo ser prorrogado.

RESOLVE:

Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$12.759.543,17 (DOZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 30 de Abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, o prazo estabelecido para que a Comissão de Inventário conclua os serviços descritos no Art. 3º da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00356/2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 26 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22/05/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001572/20 24-37-SEINFRA.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001333/2024-87-SEINFRA.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 176278

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO