DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 21

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: CAROLINE CASTELO BRANCO SANTIAGO AFFONSO , COLABORADOR.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM 25/06 a

01/07/2024.

Objetivo: Acompanhar, como colaboradora eventual, as ações da SEJUSC durante o 57º Festival Folclórico do município de Parintins -Amazonas.

Nome e cargo: FRANCINILDA ANDRADE MENDES , SECRETARIO EXECUTIVO; EDER FELLIPE RIBEIRO CRUZ , GERENTE; FABIANA FERREIRA DA SILVA , ASSESSOR III; MARY PEIXOTO PINHEIRO , ASSESSOR II; VIVIANE DOS SANTOS COSTA , ASSESSOR II; MORGANA DE FATIMA OLIVEIRA DE MENDONCA , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus

• 30/04/2024.

Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Presidente Figueiredo com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Nome e cargo: EDER FELLIPE RIBEIRO CRUZ , GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus

• 29/04/2024.

Objetivo: Participação de uma visita técnica que ocorrerá no município Presidente Figueiredo no dia 29/04/2024 em virtude de uma ação que ocorrerá no município dia 30/04/2024.

Nome e cargo: GEOVANNA INGRID FONSECA SANTA RITA , ASSESSOR III; MATEUS LEVI MARANHAO DE OLIVEIRA , SECRETARIO ADMINISTR. DE CONSELHO.

Destino e período: Manaus-AM/Boa Vista do Ramos-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM -05/05 a 10/05/2024

Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação na Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos, Associação Pestalozzi Parintins e Instituto Autismo Isadora Tupinambá.

Nome e cargo: PRISCILA MAGDA CARVALHO DOS SANTOS , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 25/04 a 27/04/2024. Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania SEJUSC, em ação social no município de Borba.

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n °35.221, dia 25.04.2024 - Poder Executivo - Seção II - pg. 10 . Onde se lê Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM, leia - se Manaus-AM/Novo Airão-AM/ Manaus-AM do servidor Thiago Rian Linhares Fernandes.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

NOME: Nathalia de Paula de Vasconcelos CARGO: Gerente - AD-2

NOME: Gabrielle Ferreira Gonçalves

CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Um veículo da marca Toyota, modelo Yaris, cor prata, ano 2023. NOME: Luiz Rodrigues de Brito Neto

CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um imóvel localizado no bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM NOME: Maricília Teixeira da Costa

CARGO: Secretário Executivo Adjunto

BENS: Um veículo da marca Volkswagen, modelo Polo, cor preta, ano 2023.

NOME: Rodrigo Otávio Lamego Vasconcelos CARGO: Diretor de Unidade - AD-1

BENS: Um veículo da marca Fiat, modelo Gran Siena, cor preta, ano 2017. Um veículo marca Fiat, modelo Siena, cor prata, ano 2013. Um imóvel na cidade de Palhoça/SC.

NOME: Thiago Lázaro Amador Fernandes CARGO: Assessor IV - AD-4

BENS: Um veículo da marca Volkswagen, modelo Crossfox, cor preta, ano 2005.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176279

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ESTÚDIO AMAZÔNICO DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato supramencionado, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste de 2,657180% no valor do contrato, com base no INPC, conforme especificações contidas no Termo de Referência integrante do processo; Valor Global: R$ 1.004.145,24 (um milhão, quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2024; Data da Assinatura: 26/04/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000342; Processo Administrativo: 002975/2024-42;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO