DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024

Fundamento do ato: art. 62, § 3º c/c art. 40, XI da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei nº 8.245/91;

Aprovação da Emenda Parlamentar n.º 130000020210003

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176283

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO , SECRETARIO EXECUTIVO; ROSY CLEIA DA SILVA SEIXAS , SECRETARIO EXECUTIVO.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26/06 a 01/07/2024.

Objetivo: Participação de ações de enfrentamento as violações de direito da criança e adolescente, de direito das mulheres, de LGBTQIA+, combate ao turismo sexual, dentre outras atividades no 57º festival Folclórico de Parintins.

Nome e cargo: YGSONNERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM -30/04/2024.

Objetivo: Cobertura das ações da SEJUSC para divulgação com a imprensa e redes sociais.

Nome e cargo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO , ASSESSOR I.

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM -30/04/2024.

Objetivo: Apoio nas ações realizadas com intuito de divulgar nas redes sociais.

Nome e cargo: LUCAS DA ROCHA MIRANDA , ASSESSOR III .

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM -29/04 a 30/04/2024.

Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em ação social no município de Presidente Figueiredo.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 176345

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei 4.511 de 14 de setembro de 2017, (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

Considerando Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2024; RESOLVE:

Art.1º - Aprovar de emenda federal de investimento no valor de R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais), com objeto de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Aquisição de veículos - Emenda Individual - Autoria do Deputado Federal Marcelo Ramos;

Art. 2º - Aprovar as propostas de alteração no objeto a emenda n.º 130000020210003 ;

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 22 de abril de 2024

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 176147

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Aprovação do quadro de monitoramento do PAS/2024

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei 4.511 de 14 de setembro de 2017, (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

Considerando Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2024;

Art.1º - Aprovar o quadro de monitoramento do PAS/2024 Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 22 de abril de 2024

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 176148

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 10, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Aprovação da Emenda Parlamentar n.º 202441370006

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Renilda Oliveira de Abreu/Assessor II; Janicleia da Conceição Silva/Colaborador(a); Destino e Período : Alvarães/AM; 03/05/2024 à 10/05/2024; Objetivo : Realizar Atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Alvarães, através da Aprovação da Proposta Pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 30 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Graciete Alves de Souza Mateus/Colaborador(a); Maria da Conceição Pinheiro de Fonte/Assessor II; Destino e Período : Novo Aripuanã/AM; 06/05/2024 à 12/05/2024; Objetivo : Realizar Atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Novo Aripuanã, através da Aprovação da Proposta Pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 30 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei 4.511 de 14 de setembro de 2017, (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

Considerando Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2024; RESOLVE:

Art.1º - Aprovar da Emenda Parlamentar n.º 202441370006 , indicada pelo Ministério da Cidadania ao Fundo Estadual de Assistência Social, no valor de R$ 600.000 , 00 (seiscentos mil reais), a serem investidos na GND-3 (Custeio) na Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda Individual - autoria do Senador Plínio Valério

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário;

Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 22 de abril de 2024

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Protocolo 176149

Aprovação da Emenda Parlamentar n.º 130000020210004

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995, alterada pela Lei 4.511 de 14 de setembro de 2017, (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e,

Considerando Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2024; RESOLVE:

Art.1º - Aprovar a emenda federal de n.º 130000020210004, com investimento no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com objeto

Protocolo 176328

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO