DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024

UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 176223

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0086/2024-4 ; oriunda do PE 282 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005574/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL 3 ALBE LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 433.675,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 176212

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009991/2023-47, referente ao PE 478/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 478/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 1, 7; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 3, 4, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 29 de abril de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 176213

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 146/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação e Veículos Automotores Tipo Sedan e Pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

1.2) PE n ° 147/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada de Serviços de Limpeza e Manutenção na Água e Rede Hidráulica de Piscina e Chafariz, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos de Mão de Obra, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.

1.3) PE n ° 148/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada de Esgotamento de Fossa Séptica, Sumidouro e Caixa de Gordura, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e suas Unidades.

1.4) PE n ° 149/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Auxílio Alimentação - Cartão Alimentação na Forma de Cartão Eletrônico com “Chip” de Segurança ou com Tecnologia Superior, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de maio de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

2.1) PE n ° 150/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscara de Oxigênio e Dispositivo de Fixação), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.2) PE n ° 151/2024-CSC: Aquisição de Apoio a Logística Fluvial (Rabeta Completa, Motor de Popa e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender de Forma Exclusiva está Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 14 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 14 de maio de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 041/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Engenharia Hospitalar e de Engenharia Clínica, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Peças de Reposição, para Formação de Ata de Registro de Preço, Visando atender às necessidades de Manutenção Preventiva e Corretiva da Infraestrutura Predial Hospitalar e do Parque de Equipamentos Médico-Hospitalares de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde que Estão Sob a Gestão da Secretaria de Estado de Saúde SES/AM, Localizados na Cidade de Manaus.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de maio de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 163 / 2022 - CSC , dia 03/05/2024 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 452 / 2023 - CSC , dia 03/05/2024 às 11:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 517 / 2023 - CSC , dia 03/05/2024 às 12:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 005 / 2024 - CSC , dia 03/05/2024 às 11:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 042 / 2024 - CSC , dia 03/05/2024 às 11:00 horas de Brasília.

6) PE n ° 100 / 2024 - CSC , dia 03/05/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO