DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 31

II, §1.º da Lei 8.666/93. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus-AM, 24 de abril de 2024.

RESENHA DA PORTARIA Nº 006 / DF - 5 / 2024 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus(AM) / Campo Grande(MS) / Manaus(AM). Cel PM Marcos Klinger dos Santos Paiva (15564); Cb PM Iricleide Lima do Carmo (23379); Período: 06 à 10/05/2024; Objetivo: Visita técnica e reunião de alinhamento na PMMS. Memo Nº 160/2024-GABCG/PMAM. Destino: Manaus / Tabatinga / Manaus. 1º Ten PM Ernesto Santos Coelho (15443); 3º Sgt PM Leia de Lima Santana (20308); Sd PM Aderlania Ataide Lima (25115); Período: 29/04/2024 à 30/05/2024; Objetivo: Compor a coordenação do Estágio de Capacitação - ECAP (Ronda Maria da Penha). Memo nº 104/2024-RPM/PMAM. Destino: Manaus / Borba / Manaus. Cap PM Bruno Rodrigues Dourado Boa Sorte (22879); 2º Sgt PM Oziel Lima Rocha (16919); Período: 03 à 19/05/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. Memorando Nº 173/2024-ACIPMAM/ PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus / Itacoatiara / Manaus. Maj PM Miqueias Mariano de Oliveira (20834); Cap PM Angelo Alcolumbre Alves (16592); 2º Ten PM Paulo Sergio Pacheco Rodrigues (14029); 1º Sgt PM Ricardo Augusto Barroso de Moraes (15963); 1º Sgt PM Robson Feitoza de Lima (15622); 1º Sgt PM Raimundo Ednilson de Oliveira Monteiro (15083); 1º Sgt PM Carlos Augusto da Silva (16239); 1º Sgt PM Marcileia Fonseca da Silva (15057); 1º Sgt PM Nairton Ribeiro dos Passos (15075); 1º Sgt PM Neyzomar dos Santos Pereira (16160); 1º Sgt PM Jean Charles Caimo (15524); 1º Sgt PM Kelly Rebeca de Miranda Cruz (14646); 2º Sgt PM Francisco Magalhaes Ribeiro (16728); 2º Sgt PM Cristiano Melo da Rocha (17444); 2º Sgt PM Renaldo da Costa Cardozo (18202); 2º Sgt PM Sandro de Araujo Pantoja (15650); 2º Sgt PM Nilson da Silva Batista Neto (17900); 2º Sgt PM Roosewelt de Souza Peres (17932); 2º Sgt PM Ana Paula Vieira Mota (17689); 3º Sgt PM Simone de Aguiar Leitao (22202); 3º Sgt PM Alderlane Pereira Rodrigues (20198); 3º Sgt PM Shirleno Quinto Batista (19566); 3º Sgt PM Maysa Vieira de Araujo (20338); 3º Sgt PM Daniel Alexssander Ferreira de Souza (18866); 3º Sgt PM Marcia Souza Cruz (20324); 3º Sgt PM Israel Castro Amorim (19982); 3º Sgt PM Claudejanio da Silva Costa (18848); Cb PM Samuel da Silva Lemos (23616); Cb PM Alexandre Da Silva Magalhaes (23188); Cb PM Cassio Rodrigo Dias Pinto (22409); Cb PM Jonilson Lopes da Silva (23435); Cb PM Cleumar De Souza Piedade (22979); Cb PM Ayda Rodrigues Paes (23224); Cb PM Raimundo Marinho Garcia (22703); Cb PM Eliton Michel Pereira Sa (23954); Cb PM Erik De Franca do Carmo (21393); Cb PM Oderley Trindade Duarte (21975); Cb PM Jaime Saldanha de Oliveira (20433); Cb PM Marcelo Jean Ramos Lins (15188); Cb PM Carlos Alberto Melgueiro da Silva (22404); Sd PM Suzana Da Silva Teixeira (25136); Sd PM Weslley Conceicao Costa (25092); Sd PM Jose Souza de Moura (24994); Sd PM Edvann Menezes de Souza (25281); Sd PM Suellen Amazonas Rattacaso (25134); Sd PM Naya Cristina dos Santos Gomes (25279); Sd PM Tatiane Silva do Espirito Santo (25137); Sd PM Karina de Souza Santos (25158); Sd PM Andre Feitosa Ferreira (24864); Período: 24 à 29/04/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião da Operação Aniversário de 150 anos de Itacoatiara 2024. BG nº 076, de 23 de abril de 2024. Destino: Manaus(AM) / Brasilia(DF) / Manaus(AM). Maj PM Jackson Ribeiro dos Santos (18580); Período: 07 à 11/05/2024; Objetivo: Participar do 6º Simpósio Internacional de Segurança. Memorando Nº 410/2024-2° BPCHQ/PMAM.

Manaus-AM, 29 de abril de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 176173

ESPÉCIE: Distrato do Contrato nº 002/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: MANAUS AMBIENTAL S.A CNPJ 03.264.927/0001-27; Objeto: Distrato com rescisão amigável do Contrato nº 002/2021; Fundamento do Ato: Art. 79,

Comandante Geral do CBMAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O COMANDANTE GERAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE :

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 17.467,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Abril de 2024.

Comandante Geral do CBMAM

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00;

Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 176210

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO