DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024

tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: OAH-6140, JXR-8105, NAJ-0500, QZC-3C21, OXM-1901, JXO-3853, QZF-0G86, NOX-7526, QZG-7E92, QZE-4H02, QZF-3A82, QZX-0J09, NUH-1938, QZJ-5E12, NOU-7484, QZI-0F13, JWG-7602, PHZ-2A00, PHQ-0299, PHR-3540, QZN-0C19, QZL-3I46, QZG-2D00, JXV-2032, NOX-2892, QZE-0D97, QZX-4H91, PHE-4745, OAE-8G21, OAO-1E14, JXK-5196, NOL-9190, OAD-9D61, OAK-0F90, PHM-0434, OAD-5688, NUH-5J08, JXW-9H38, PHZ-8820, QZC-6C53, QZA-9F44, JXP-7092, PHW-7I61, JWW-6299, NOU-0620, OAF-8440, FIJ-6690, QZK-2F94, QZB-9F30, JWL-1103, QZU-5I24, NOT-3334, PHU-0G20, PHO-5916, JXI-7C45, PHD-5588, OAG-9834, PHA-1B15, JWZ-1330, OAO-8067, QZO-3I23, OAO-4164, JUV-7F07, NOX-0214, QZK-6A49, OAD-7B64, QZQ-0G86, PHO-2659, QZF-7F18, QZI-8I29, PHE-7864, NOQ-9669, QZS-4C43, JWC-7G94, NOI-1831, PHV-3919, NOY-5190, QZL-1I01, QZC-8C10, QZV-1I12, NOR-6498, PHP-8246, QZO-0J72, QZF-9A21, QZB-7F10, QZQ-8G27, OAM-3658, NDD-1G84, JXB-3905, QZY-7F37, NOR-8781, PHX-7E30, QZL-0I82, QZA-4D45, QZN-4E61, NUJ-7I96, QZX-3H23, PHD-3652, PHF-7028, PHL-8265, JWY-9J68, JXJ-5361, JWV-4351, OAI-0957, PHW-5600, PHF-9587, QZZ-4H25, QZA-5A32, ANK-0787, QZQ-4I18, PHN-7487, OAD-8A00, PHX-7F05, PHD-2750, QZF-9J24, QZH-8G40, QZT-7H53, QZP-6H08, PHL-5239, JWT-3285, OAJ-1E33, PHJ-5851, QZL-9D81, PHL-2119, QZK-1A01, PHA-2828, PHT-7740, QZZ-0C82, JXY-6102, NOK-3A52, OAF-6038, PHH-3245, QZP-9E54, QZO-4D03, PHG-9081, PHX-7840, JXR-6899, PHC-8A21, QZX-4E82, OAI-8640, OAA-1668, PHJ-6748, QZB-5J53, NOO-4924, NOX-5630, NOR-3278, PHC-0C60, QZP-2F64, OAA-8I87, PHP-1460, QZD-5I72, QZH-4I62, NOW-9865, JWT-8717, NOK-5839, NOU-1761, PHA-2B90, QZI-5A20, QZI-9C25, OAN-1476, PHQ-9D11, QZL-0H82, QZD-7E88, QZU-3H32, JXW-9448, OAM-9366, OAJ-6500, JXV-8A11, PHE-9182, QZY-5I65, PHZ-7E08, PHR-9D71, QZF-9H93, QZV-1C49, QZU-9A99, PHQ-5A84, PHR-4F92, JXL-5482, NOY-9635, JXM-4005, QZX-5J52, JXU-1372, PHS-6E46, QOP-1H40, PHR-2E22, PHV-2E00, QZE-5E07, PHN-9C39, QZO-8E41, JXI-0936, OAJ-3338, QDU-2I95, OAH-4B66, NOO-2F30, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 176226

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: OAI-3612, PHO-9D92, QZW-8F53, PHL-9482, QZR-8A92, OAE-9333, QZV-5C32, PHJ-5717, QZS-8D05, PHK-3I68, JXG-1351, QZJ-1D98, QZN-7C14, PHD-0269, PHV-2E00, PHA-1038, NOO-5357, QZP-1F61, QZZ-7B69, PHF-4278, QZM-5I74, QZK-0G72, QZG-5F21, PHM-5531, PHX-0I80, JWR-7644, QZE-1E49, JXI-5G17, NOR-7D31, NOQ-2411, QZB-9G90, QZX-1D23, OAL-2A36, JXI-2534, QZU-7A24, QZY-5C08, PHU-1A34, QZM-4E40, QZN-7B59, PHN-2647, QZO-7G37, QZZ-7I52, NOS-6F44, PHF-0357, QZV-9E21, OAL-1H11, QZV-9G04, JWO-7607, QZN-4D50, QZW-0F81, QZR-2E50, QZT-9I11, QZQ-5E23, NOS-0D61, QZT-3H09, QZY-6B11, PHI-5133, PHP-9G37, QZV-4G82, NOZ-7572, QZN-8B80, QZM-4C50, NOO-2125, QZZ-9G57, NOW-9047, PHP-1J35, QZH-7B82, PHP-6758, QZP-2C86, QXX-8D61, QZR-9J19, PHJ-4930, QZE-3G86, QZQ-4D85, NOZ-7740, QZR-2C97, PHN-4G19, QZV-3F63, PHC-4148, QZM-4I35, QZN-6H20, JXK-5686, QNA-9C01, PHG-6H85, NOS-2148, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -

previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 29 de abril de 2024

Diretor Presidente do De#176230#32#179858/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 176230

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: PHP-3A25, QZJ-1D84, JXM-8476, QZU-1C65, PHC-1203, QZA-6F14, QZJ-7H81, NOR-8A11, NPB-4340, JXY-5478, NOM-8C21, PHA-9I45, JXY-9551, TAB-6J94, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 30 de abril de 2024

Diretor Presidente do De#176337#32#179965/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 176337

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa:NOI-2802, PHT-4B84, NAT-5H22, PHD-3F25, PHC-5614, PHQ-9D83, PHT-3408, OAG-3786, QZL-5D83, PHI-7A68, ATV-3380, OAN-9848, OAA-6317, PHJ-0236, QZW-4C49, OXM-3H26, QZJ-0J45, OXM-4565, OAG-3G76, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 176339

ERRATA que se faz ao Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 008/2021 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 22/04/2024, Edição 35.208, Poder Executivo, Seção II, Pág.32. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. ONDE SE LÊ: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021- DETRAN/AM. LEIA SE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - DETRAN/ AM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.004533/2024-10 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretor Presidente do De#176222#32#179850/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 176222

ERRATA DA PORTARIA Nº 337/2024-DETRAN/AM/DP , publicado no D.O.E. de 26/03/2024, Edição 35.191, Poder Executivo, Seção II, Pág.31. ONDE SE LÊ: Município de Manaus-Amazonas; LEIA SE: Município de Itacoatiara-Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO