DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 33

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,30 de março de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 176332

ERRATA DE PORTARIA Nº 004/2024-DETRAN/AM, publicada no diário oficial em 12 de abril de 2024. ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o credenciamento da empresa FERNANDA RAFAEL NOGUEIRA LTDA (MEDCLIN TRANSITO), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 52.421.061/0001-26, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 601, Centro, Manaus-AM, CEP 69.055-038, processo nº 01.03.022201.009305/2023-81 (SIGED), que está apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo Administrativo nº processo nº 01.03.022201.009305/2023-81 (SIGED). I - TORNAR CREDENCIADA a empresa FERNANDA RAFAEL NOGUEIRA LTDA (MEDCLIN TRANSITO), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 52.421.061/0001-26, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 601, Centro, Manaus-AM, CEP 69.055-038, nos termos do artigo 16 da resolução n° 927/2022-CONTRAN, que trata o art. 147, I e art. 148, § 1° a 4° do CTB e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/ AM, para prestação de serviços destinados à obtenção dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos a obtenção da 1ª via de CNH, renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação de condutores com habilitação cassada, no Município de TEFÉ/AM. LEIA-SE: CONSIDERANDO o credenciamento da empresa FERNANDA RAFAEL NOGUEIRA LTDA (MEDCLIN TRANSITO), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 52.421.061/0001-26, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 601, Centro, Tefé-AM, CEP 69.550-133, processo nº 01.03.022201.013965/2023-67 (SIGED), que está apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo Administrativo nº processo nº 01.03.022201.013965/2023-67 (SIGED). I - TORNAR CREDENCIADA a empresa FERNANDA RAFAEL NOGUEIRA LTDA (MEDCLIN TRANSITO), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 52.421.061/0001-26, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 601, Centro, Tefé-AM, CEP 69.550-133, nos termos do artigo 16 da resolução n° 927/2022-CONTRAN, que trata o art. 147, I e art. 148, § 1° a 4° do CTB e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM, para prestação de serviços destinados à obtenção dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos a obtenção da 1ª via de CNH, renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação de condutores com habilitação cassada, no Município de TEFÉ/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 30 de abril de 2024

Diretor Presidente do De#176335#33#179963/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 176335

DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa INBRATEVE - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA VEICULAR LTDA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 031/2018 - DETRAN/AM, firmado entre as partes em 10/12/2018, tendo por objeto a prestação de serviços de implantação operacionalização dos serviços de monitoramento dos exames práticos de direção veicular no Estado do Amazonas. DO TERMO FINAL: O Termo de Contrato nº 031/2018 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 04/04/2024, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do Art. 79, I e § 1 o da Lei 8666/93 e art. 137, incisos I e VIII, art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.007357/2024-79. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 29 de abril de 2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação

Teórica e da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFC BELA no Município de BARCELOS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) CELSO MARTINS DO NASCIMENTO FILHO 3) ARMANDO LIM,A DO CANTO 4) PABLO JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA 5) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA 6) JOSE LEITE PEREIRA FILHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 02/05/2024 A 05/05/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#176209#33#179837/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 176209

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar do 79° END- ENCONTRO NACIONAL DE DETRANs no Município de JOÃO PESSOA- PB. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1)ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#176211#33#179839/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 176211

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participarem da Ação Social Detran Cidadão no Interior, no tocante às palestras profissionais destinadas aos mototaxistas e entrega de kits de segurança no município de MANICORÉ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) DIOGO SOUZA SANTOS E 2) RICHARDE MATERSON ANDRADE SOUZA para se deslocar ao aludido município, no período de 27/04/2024 a 29/04/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#176214#33#179842/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 176214

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de procedimentos do Detran- Am, autorizada pela Portaria Nº 29/2024/DETRAN/AM/DA/DP do dia 05 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº125/2024-GGP/DETRAN/AM da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito, que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor na respectiva Comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor VANDER EDSON DE ARAUJO como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 93,20 UBAs, (R$ 21,46); no código 1099/1162, até o final do exercício de 2024; II- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 05 de abril de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2024.

Diretor Presidente do De#176215#33#179843/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 176215

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de planejamento Estratégico de Programas permanentes do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas autorizada pela Portaria Nº 25/2024/DETRAN/AM/DA/DP do dia 05 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº125/2024-GGP/ DETRAN/AM da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito, que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO