DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 43

114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva MAILMA COSTA DE ALMEIDA , Professor Mestre Assistente - 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 08/04/2024 ; II - CONSIDERAR DESIGNADA , pro tempore , até o resultado final de novas eleições, a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS ROCHA , Professor Mestre Assistente - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, Curso de Enfermagem, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 08 / 04 / 2024 .

Manaus, 30 de abril de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176304

à Escola de Direito - ED, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2024.

( * ) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do dia 26/04/2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176309

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.009529/2024-64, de 08/04/2024, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso de História, lotação no Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo: 40h Claudia Maria de Farias - Doutor; VIGÊNCIA : a contar de 05/04/2024.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.013441/2022-85; RESOLVE: I - REVOGAR Portaria nº 992/2022-GR/UEA; II - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/2006; e III - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023-GR/UEA e 1171/2023-GR/UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Manoel Luiz Neto - Membro Docente

Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente Adriana Almeida Lima - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril de 2024.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176312

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 08/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 30 de abril de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176313

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176306

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.023535/2023-43; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância, a fim de apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/ UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de abril 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176308

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 01.02.011304.017156/2023-14; CONSIDERANDO o Relatório da Comissão Permanente de Regime Disciplinas - PRD ; CONSIDERANDO o teor do art. 5º, inciso I com o 7º, inciso III, da Resolução Nº 15/2015 - CONSUNIV/UEA, sendo os mesmo dispositivos também previstos na Resolução Nº 30/2020. RESOLVE: EXCLUIR do cadastro discente, o estudante Abdularman Mady Junior, sob a matrícula de Nº 2311201031, do Curso de Direito, vinculado

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.008769/2024-41, de 02/04/2024, RESOLVE: INTERROMPER A PEDIDO , a contar de 03 / 05 / 2024 , a Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP, da servidora PRISCILA LOPES MOREIRA , Profissional das Áreas de Humanas e Sociais, 3ª Classe, 40h, matrícula nº 201.302-9 A, conforme estabelece o art. 75,§ 2º, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 30 de abril de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 176314

1.PCDP.554736 CELIA MARIA SERRÃO ELEUTÉRIO. Matrícula e Cargo: 1457713D, Professora. Destino e Período: Manaus/Urucurituba/Manaus, 13/05/2024 a 30/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo. 2.PCDP.554818 LUIS ANTONIO COUTRIM DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2566834A, Professor. Destino e Período: Manaus/Apuí/ Manaus, 04/06/2024 a 20/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução a agroecologia. 3.PCDP.554873 MARIA EULINA ARAUJO CORDEIRO. Matrícula e Cargo: 1704087H, Professora. Destino e Período: Tabatinga/ Manicoré/Tabatinga, 08/05/2024 a 29/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina física aplicada. 4.PCDP.554871 PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/ Tabatinga, 09/05/2024 a 30/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia da educação. 5.PCDP.554876 ARCANGELO DA SILVA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 2237520A, Professor. Destino e Período: Parintins/ Manaus/Parintins, 26/04/2024 a 20/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina cultura Afro-Brasileira. 6.PCDP.554729 WAGNER DA SILVA DIAS. Matrícula e Cargo: 2568713A, Professor. Destino e Período: Tefé/Boa Vista do Ramos/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO