DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 45

2-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala- Téc. Nível Sup Pl.;SIGED N° 01.04.016508.000819/2024-40; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamento da plataforma Amazonas To Go e + Crédito Amazonas.

Manaus, 30 de abril de 2024.

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 164/14-04 2ª Alteração, que autoriza a operação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, com extensão aproximada de 99,102 km, localizado na Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, que abrange o Distrito Industrial I e II e os bairros de Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim, Zumbi dos Palmares, Aleixo, São José dos Operários e Crespo com aproximadamente 99,102 km de extensão, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 927 Dias.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 077/13-05 4ª Alteração, que autoriza a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, com extensão aproximada de 96,866 km, localizado na Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, que abrange os bairros de na área do Distrito Industrial de Manaus e bairros Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim, Cidade de Deus, Crespo, Monte das Oliveiras, Nova Cidade e Cidade Nova com aproximadamente 96,866 km de extensão, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 927 dias.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 176228

Presidente em exercício

1-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa de Oliveira-Assist. De Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000785/2024-94; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus em 06/05/2024; Objetivo: Realizar apresentação de formalização e credenciamento do CADASTUR;

2-Nome e Cargo: Sibelle da Silva Oliveira-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.000783/2024-03; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Integrar a equipe do Workshop Turismo Sustentável;

3-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000775/2024-59; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 06/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamentos para Plataforma Amazonas To Go;

4-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000776/2024-01; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamentos para Plataforma Amazonas To Go;

5-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000777/2024-48; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 08/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamentos para Plataforma Amazonas To Go;

6-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000779/2024-37; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 09/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamentos para Plataforma Amazonas To Go;

7-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000787/2024-83; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Integrar a equipe do Workshop Turismo Sustentável; e

8-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000772/2024-15; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 07/05/2024; Objetivo: Integrar a equipe do Workshop Turismo Sustentável.

Manaus, 30 de abril de 2024.

Presidente em exercício

Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR. Detentor da Ata: Y. DE O. MILÉRIO LTDA - EPP. LOTE ÚNICO: Y. DE O. MILERIO LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.481.145/0001-26, valor unitário do Item R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos), o metro quadrado.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12(doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja demonstrada a vantajosidade. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 4.730/2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC.

Manaus, 30 de abril 2024.

Presidente em exercício

1-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala- Téc. Nível Sup Pl.;SIGED N° 01.04.016508.000818/2024-04; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 06/05/2024; Objetivo: Realizar credenciamento da plataforma Amazonas To Go e + Crédito Amazonas; e

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.627.519,49 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR , em Manaus, 30 de Abril de 2024.

Presidente em exercício

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO