DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO

Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Global do Contrato: R$ 78.910,00 (Setenta e oito mil, novecentos e dez reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 23/04/2024.

ESPÉCIE : Distrato do Contrato AADC nº 125/2020. Processo nº. 188/2020. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e R C Laurentino de Vasconcelos (CNPJ: 10.747.698/0001-67) . Objeto: Rescisão amigável do contrato, cujo objeto refere-se à prestação nde serviços de Locação de Caminhão Baú, com ajudente, sob demanda. Fundamento: Art. 79, II, §1.º da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Primeira, Subcláusula Segunda, Alínea “b”, do Contrato. Data da Assinatura: 22/04/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , no uso de suas atribuições legais contidas em seu estatuto social e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133/2021 ; CONSIDERANDO o teor do Relatório Técnico, emitidos pela Comissão de Licitação desta AADESAM, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA , CORRETIVA , REPAROS , REFORMAS , ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÕES DAS INSTALAÇÕES DA AADESAM E DE TODOS OS PRÉDIOS DE RESPONSABILIDADE DAS CONCEDENTES COM OS QUAIS FIRMA CONTRATOS DE GESTÃO , objeto do PREGÃO PRESENCIAL No 001/2024 ; CONSIDERANDO , que o certame atendeu aos ditames da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se como vencedora a licitante que ofertou a proposta vantajosa para AADESAM, observado o critério de maior desconto apresentado e finalmente que foram respeitados todos os prazos legais, conforme descreve o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica. CONSIDERANDO , finalmente a inexistência de recurso pendente de julgamento. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, em favor da empresa HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.788.297/0001-86, com o valor global de R$ 18.616.579 , 23 (Dezoito milhões seiscentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos). II - HOMOLOGAR em todos os seus procedimentos a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 / 2024 - COL/AADESAM, nos termos do Art. 71, IV, da Lei 14.133/2021. III - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços e respectivo Termo de Contrato, se for o caso. IV - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental-AADESAM, em 26 de fevereiro de 2024.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, > Social e Ambiental - AADESAM Protocolo 176269 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

ESPÉCIE: Contrato nº 108/2024. Processos nº 1172/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e R C Laurentino de Vasconcelos-ME (CNPJ: 10.747.698/0001-67). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão baú e coletor de entulho para atender as necessidades desta agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC e espaço administrados - Lote 01, Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 430.500,00 (Quatrocentos e Trinta Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/04/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Contrato nº 108-1/2024. Processos nº 1172/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e A.C.B. Locadora De Veículos Ltda (CNPJ: 09.262.747/0001-92). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão baú e coletor de entulho para atender as necessidades desta agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC e espaço administrados - Lote 02 e 03, Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 953.250,00 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/04/2024.

Presidente

Protocolo 176205

ESPÉCIE: Contrato AADC N.º 112/2024; Processo N.º 164/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e A Maia de Mesquita (CNPJ: 12.307.531/0001-00); Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares condicionados para atender as necessidades do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Unidade Parintins; Fundamento: Art. 7, II c/c art. 13, I do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, marcação, emissão, cancelamento e remarcação, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, aquisição de seguro viagem e outras atividades afins, para a Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.043501.000343/2024-16, Início da sessão de disputa:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO