DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024 47

10:00 horas do dia 24/05/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama. am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 3085-0757.

Manaus, 29/04/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, pelo menor preço, fundamentada no inciso II do artigo 29, artigo 30, § 3º, inciso III, todos da Lei nº 13.303/2016, nos artigos 118, inciso III, artigo 123 inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e no Decreto nº 49.069 de 1º de março de 2024. Objeto: aquisição de Caixas de Papelão, na Onda C, com impressão de dados, med: 335 (C) x 200 (L) x 185 (A), a serem utilizadas no processo de embalagem dos copos d’água de 200 ml, na Fábrica Envasadora do município de Manaquiri; os quais serão distribuídos no 57º Festival de Parintins, a ocorrer no período de 28 de junho a 30 de junho de 2024, conforme processo nº 01.05.043501.001224/2024-80. Vencedor: a SOVEL DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: nº 04.278.669/0001-09 pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A dispensa foi homologada em 22/04/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna pública a dispensa de licitação, com fundamento no Art. artigo 29, caput e inciso VII, da Lei n° 13.303/16 e Art. 123, VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: contratação de Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para o apoio avaliação do montante do capital investido pelo Estado do Amazonas em obras de saneamento básico executadas nos marcos do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) e do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamim+), em todas as suas fases, cujos ativos foram repassados para a concessionária, Águas de Manaus, atualmente pertencente ao Grupo Aegea, tendo desonerado suas obrigações e, portanto, devendo tais recursos serem restituídos aos cofres públicos, dando seguimento ao projeto do Governo do Estado de criar um fundo voltado a ações direcionadas à universalização dos serviços de saneamento básico, do qual a Cosama poderá vir a se beneficiar, conforme Processo nº 1.05.043501.000207/2024-26. Vencedor: FUNDAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE, CNPJ: 00.934.542/0001-31, no valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais, pelo período de 12 (doze) meses. A dispensa foi homologada em 23/04/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais, bem como nos artigos 118, inciso II e II e 123, inciso II, todos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/COSAMA, corroborado pelo Decreto Estadual nº 49.069 de 1 de março de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de arrecadação das faturas de água, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, na modalidade DAM (Documento de Arrecadação Municipal) - padrão FEBRABAN, em âmbito nacional, conforme processo nº 01.05.043501.001426/2024-22. Vencedor: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12 pelo valor global de R$ 46.392,40 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). A dispensa foi homologada em 26/04/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, inciso I, e § 3º, II, da Lei nº 13.303/16, artigo 118, II e artigo 125, inciso I, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC e Decreto nº 49.069 de 1 de março de 2024. Objeto: Aquisição de Máquina Purificadora - Água Gelada, que tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de máquina de processamento para purificação e filtração de água, com fornecimento de água gelada, conforme processo nº 01.05.043501.000943/2024-84. Vencedor: PURIFICATTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.769.335/0001-10, pelo o valor de R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Homologada em 23/04/2024

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Protocolo 176315

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