DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 30 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.214 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 1887 de 25/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000383/2023-07/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4887/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM, de 13/11/2023.

Manaus, 24 de Abril de 2024.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 1907 de 17/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000437/2023-26/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4501/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM, de 31/10/2023.

Manaus, 24 de Abril de 2024.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

Protocolo 176227

CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria GM/MS n° 2616 de 12/05/98, publicada no DOU de 13/05/98, para a Avaliação da Qualidade das Ações de Controle de Infecção Hospitalar;

CONSIDERANDO a Resolução - RDC Nº 48, de 02 de junho de 2000, que “estabelece a sistemática para a avaliação do cumprimento das ações do Programa de Controle de Infecção Hospitalar”.

Art. 1º. Designar a atualização dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul para executar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), composta pelos seguintes Servidores:

• § 1º Membros Executores:

• Medico Presidente: David Ferreira Vieira Miranda - CRM-AM 3406.

• Enfermeira Coordenadora: Ana Clara Picanço Duque - COREN

• 729.986.

• Técnica de Enfermagem: Elizeth Ribeiro Alves- COREN- AM 143.946.

• § 2º Membros Consultores:

• Direção Clínica: Cintia Claudine Vieira Rodrigues.

• Gerencia Administrativo Financeira: Ivone Souza.

• Gerência de Serviços Técnicos Tipo I: Neila Santos Almeida.

• Coordenação do Núcleo de Educação Permanente e Humanização: Sergio Ronaldo Garcez Correa.

• Coordenação de Farmacêuticos: Larhicy De Souza Pedrosa e Vivian Sara Maciel Ojope.

• Representante do Serviço de Laboratório: Elizeu Barbosa de Oliveira.

• Núcleo de Segurança do Paciente: Jefferson Oliveira da Silva.

• Estatística: Artemizia Andrade da Silva.

• Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar: Sandra Mendes de Magalhães da Silva.

• Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica I Vitoria: Neymar Costa Miller - Médico coordenador; Elisangela Conceição Nascimento - Enfermeira Coordenadora.

• Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica II Sorriso: Felipe Alves Barbosa - Médico coordenador; Tatianne Borges Pinto - Enfermeira Coordenadora.

• Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Orquídea: Percival Barbosa De Souza Filho - Médico coordenador; Nayara Franco Gesta - Enfermeira Coordenadora.

• Unidade de Terapia Semi -Intensiva Pediátrica l e II: Célia Regina Dalsoglio - Médica coordenadora;

• Centro Cirúrgico (CC) e Central de Material de Esterilização (CME): Raimunda Ferreira da Conceição - Enfermeira Coordenadora.

Art. 2º. Esta CCIH será presidida pelo médico Dr.David Ferreira Vieira Miranda - CRM-AM 3406

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura pela diretoria geral.

Gabinete da Diretora Geral Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul em Manaus (AM), 09 de abril de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 176201

Designa Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul para executar o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) e dá outras providências.

A Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul - Rosiene Bentes Lobo , usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela nomeação do Diário Oficial N°34.972 de 25 de abril de 2023.

AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009 _ 2024 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N. ° 026-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 026/2024, que tem por objeto a “Aquisição de Materiais Esportivos, para a Realização de Campeonatos na cidade de Itamarati/Am”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO