DOEAM 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de abril de 2024

artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 03 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contratada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 26 de abril de 2024.

Agentes de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº. 002 / 2024 - CPL , tipo empreitada por menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para serviços de restauração de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município de Barcelos, oriundo do convênio nº: 949126/2023, firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do departamento do Programa Calha Norte-DPCN, e o município de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 07/06/2024 às 15h (Horário de Brasília) , no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto e fechado, o Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02/05/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Barcelos 29 de abril de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento do Recurso das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 024 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

1º RNC CONSTRUTORA, SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA e

2 ° ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

• NALE CONSTRUTORA LTDA.

A Ata do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços, Parecer Recursal e Decisão encontram-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Concorrência Eletrônica Nº. 001 / 2024 - CPL , tipo empreitada por menor preço global, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de vias no município de Barcelos, oriundo do contrato de repasse 922312/2021 - 56000 - ministério das cidades - plataforma transfere. gov, data e horário da abertura da sessão: 06/06/2024 às 15h (Horário de Brasília) , no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 176111

A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 001 / 2024 - CPL , tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do município de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 15/05/2024 às 15h (Horário de Brasília) , no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02/05/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barcelos, 29 de abril de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 176112

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura

da Comissão Municipal de Licitação - CML

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003 / 2024 . A Central De Compras, Serviços e Contratos Do Município torna público que realizará Concorrência Eletrônica p/Construção de Escola Municipal em alvenaria com laje de piso (suspensa) com 04 salas de aula e dependências Comunidade Boa Vista-Calha do Rio Jutaí zona rural do Município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC-Licitações Eletrônicas no endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e Hora De Início Das Propostas : 30/04/2024 às 9h. Data e Hora Final Das Propostas : 07/06/2024 às 17h. Data De Abertura Das Propostas - Sessão Pública : 10/06/2024 às 9h - horário de Manaus. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e Portal de Transp.: https://www.jutai.am.gov.br/. Jutaí, 29 de abril de 2024.

EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

CONDOMÍNIO RIVER PARK RESIDENCIAL CLUBE , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 016 / 2024 , que autoriza Captação de Água subterrânea por Poço Tubular, Localizado na AV. Torquato Tapajós, n° 6740, Colônia Terra Nova, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°01’09,054”S e 60°01’31,779”W, Manaus-AM, validade de 5 Anos.

Energisa Amazonas Transmissora de Energia S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 172 / 99 - 12 1ª Alteração , que autoriza a operação da Linha de Transmissão de energia elétrica de 230 kV, a qual contempla os trechos: LT Balbina - Lechuga; LT Balbina - Presidente Figueiredo; LT Presidente Figueiredo - Cristiano Rocha; LT Cristiano Rocha - Lechuga; LT Lechuga - Manaus I; e LT Lechuga - Balbina - Manaus II, localizada na SE-Balbina/SE-Presidente Figueiredo/SE-Manaus I (AM-240 e BR-174), para Linha de Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 1.170 dias .

Protocolo 176199

Energisa Amazonas Transmissora de Energia S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 099 / 2024 , que autoriza, a operação de uma subestação abaixadora 230/69 kV com capacidade de 100 MVA, localizada na Adjacente à Rodovia AM-240, s/nº no Município de Presidente Figueiredo-AM, para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 01 Ano.

Protocolo 176203

Protocolo 176104

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO