DOE 30/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº080 | FORTALEZA, 30 DE ABRIL DE 2024

119

Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, foi aberta a votação, restando aprovados por unanimidade de votos e sem nenhuma observação, todos os Relatórios, Balanços e documentos supramencionados referentes à Matriz e todas as Filiais da SPDM. 4) Análise dos Relatórios anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2023: o Senhor Presidente apresentou os Relatórios Anuais de Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2023, enfatizando a necessidade de análise por este Conselho, a fim de atender ao exigido pelo Artigo 136, Inciso XXI, da Instrução Normativa nº 01/2020 do TCE-SP e suas alterações posteriores. Após breves esclarecimentos, foi aberta a votação e os relatórios anuais de

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 25 de abril de 2024, às 08h30, por videoconferência - Aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas e trinta minutos, em segunda chamada, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Artigo 15, Parágrafo Segundo, do Estatuto Social vigente, os (as) senhores (as) associados (as) da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, regularmente convocados (as). Justificadas as ausências dos (as) seguintes associados (as): Profas. Dras. Lydia Masako Ferreira e Ruth Guinsburg. Presentes os (as) convidados (as) : Prof. Dr. Mário Silva Monteiro, Prof. Dr. Nacime Salomão Mansur, Prof. Dr. Gaspar de Jesus Lopes Filho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sr. Fábio Borges, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira, Sra. Pamella Tavares Serpeloni, Sra. Thais Pinhão Delgado e Sr. Thiago Henrique dos Santos. Apregoada a primeira sessão, sem o atingimento do quórum mínimo necessário, aguardou-se por trinta minutos, quando, então, foi aberta a sessão, de acordo com o disposto no Inciso II do Parágrafo quarto, do Artigo 15 do mesmo Estatuto, assumindo a Presidência da reunião o Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira, escolhido por unanimidade, que agradeceu a presença de todos (as), dando início aos trabalhos apresentando e atualizando sobre a rede acadêmico-assistencial da SPDM, informando que a entidade atualmente gerencia 501 unidades de saúde e administra 5.634 leitos; disse, ainda, que a instituição conta, atualmente, com aproximadamente 70.000 colaboradores e 45.000 alunos de diversas instituições de ensino atuando nas unidades de saúde. Destacou algumas inaugurações importantes que ocorreram no ano de 2023, tais como o Hospital Regional do Tietê, UPA Carrão 24 horas, Hub de Cuidados, Centro Carioca do Olho, CEI Ibirapuera, entre outras. 1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Foi dispensada a leitura pelos (as) presentes, em razão do envio prévio a todos (as) os (as) associados (as), foi aberta a votação, e a Ata da reunião anterior foi aprovada por unanimidade. 2) Análise e aprovação das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2023 e 3) Análise e aprovação do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício. Dr. Ronaldo informou que a presente reunião é ordinária, em cumprimento com os termos do Estatuto Social, e se destina à análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2023 e do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício. Informou que o Conselho Fiscal, por unanimidade de votos e sem nenhuma observação, emitiu Parecer favorável pela aprovação do Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, levando em consideração os esclarecimentos prestados pela Administração, e o Parecer/ Relatório dos Auditores Independentes emitido pela Audisa Auditores Associados, relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2.023 Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, de sua matriz, Hospital São Paulo e suas filiais, Parecer este também aprovado por unanimidade pelo Conselho Administrativo. Sra. Vera Lúcia explicou que o Relatório, Balanço e Prestação de Contas compreende: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes da Audisa Auditores Associados relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2.023 Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo e suas filiais: Hospital Municipal Vereador José Storopolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL - 19 de

abril de 2024, às 07h30, por videoconferência - Conselheiros (as) Presentes: Titulares: Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, Prof. Dr. José Carlos Costa Baptista da Silva e Profª Drª Denise Caluta Abranches. Suplentes: Prof. Dr. Sarhan Sydney Saad e Profª. Drª Dulce Aparecida Barbosa. Convidados (as): Sr. Fábio Borges, Sr. Sérgio Alexandre de Carvalho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado e os (a) Auditores (a) da Audisa, Sr. Alexandre Chiaratti, Sr. Mateus Yutaki Aragaki Ferreira e Sra. Pamella Tavares Serpeloni. Ausência Justificada: Prof. Dr. Marcelo Nascimento

Execução Técnica e Orçamentária do Exercício de 2023 foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente determinou o envio do Parecer do Conselho Fiscal à Assembleia Geral da SPDM, nos termos do Estatuto Social, acompanhado da presente ata, que foi redigida, lida e conferida pelos (as) Srs. (as) Conselheiros (as) presentes. Dr. Ronaldo agradeceu a presença de todos (as), e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Luciana Taborga - Secretária . Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Presidente. de Taboão da Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Unidade Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/ Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Agua Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraiba, Hospital Professora Lydia Storopolli, Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso, CAISM Centro de At Integrada a Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irma Dulce, SP Plus, Clinica Goiá de Saúde Mental, PAISUnidades de Atenção Primaria e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, Centro do Olho do Carioca – AP 1.0 e o Hospital Regional do Alto do Tietê, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. Prosseguiu explicando sobre o fluxo e metodologia empregada; que a Contabilidade da SPDM é a responsável pela consolidação dos números de toda a entidade, e que as Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do ano, pela Audisa Auditores Associados. O Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra ao Sr. Matheus Ferreira, representante e Auditor da Audisa, que cumprimentou os (as) presentes, e iniciou dizendo que todos os procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer foram observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a todos os documentos necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram à realidade da instituição. Prosseguiu dando início à apresentação das Demonstrações Contábeis, e exibiu, previamente, algumas certidões negativas relevantes mantidas pela instituição, entre elas: Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais, Certificado de Regularidade do FGTS, Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários e Certidão de Renovação do CEBAS. Discorreu sobre os passivos e ativos da entidade, e informou que o Índice de Liquidez Geral da SPDM encerrou no ano de 2023 em 0,965, e que o patrimônio líquido da entidade vem melhorando. Finalizou apresentando o Parecer favorável da Auditoria, sem nenhuma ressalva, considerando que as Demonstrações Contábeis expuseram adequadamente a posição patrimonial e financeira da entidade. O Senhor Presidente agradeceu as explanações e, sem mais pedidos de esclarecimentos ou observações, colocou em votação as Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2023 e o Parecer da Auditoria independente externa referente ao mesmo exercício , restando aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos (as), e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente desta reunião. Luciana Taborga - Secretária. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor Presidente da SPDM

Burattini. Aos dezenove dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às sete horas e trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Parágrafo Terceiro, do Artigo 32 do Estatuto Social da entidade, os (as) senhores (as) membros do Conselho Fiscal da SPDM, sob a presidência do Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, escolhido por unanimidade dentre os (as) conselheiros (as) presentes. Tomada a palavra e agradecendo a confiança, o Sr. Presidente deu as boas-vindas a todos (as) os (as) convidados (as), e declarou abertos os trabalhos, registrando que os suplentes atuarão como titulares caso haja ausências justificadas de Conselheiros (as) Titulares, e passou, então, à deliberação dos seguintes itens da ORDEM DO DIA : 1)