DOE 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024

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PORTARIA Nº227/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Candido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227/2024

*** *** * PORTARIA Nº228/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Candido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228/2024

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA 336/2024 - NUP 10041.001398/2024-54 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 9º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.334, de 10 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR , o servidor CIRO DE ASSIS LACERDA , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, na Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, unidade administrativa, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 01 de abril de 2024 até a publicação da nomeação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº351/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.003323/2023-27 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003199/2023-08; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000398/2023/AESP/CE/CECI, de 22 de novembro de 2023, através do NUP N.º 10041.003323/2023-27 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 16 de novembro, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL - (PERÍODO 13/11 A 16/11/2023), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 19 de abril de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº355/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.0002763/2023-67 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000263/2024-71; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000377/2023/AESP/CE/CEMI, de 16 de outubro de 2023, através do NUP Nº 10041.002763/2024-67 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , os 12 (doze) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS - (PERÍODO 04/09 A 30/09/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: