DOE 25/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2024

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Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº356/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.000560/2024-17 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/ CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000070/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 23 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº 10041.000560/2024-17 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 11 de março de 2024, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº358/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.000116/2024-00 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000046/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 15 de janeiro de 2024, através do NUP Nº 10041.000116/2024-00 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 19 de janeiro de 2024, o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

ORD. NOME INSCRIÇÃO 01 João Paulo da Silva Corpes 20231204162522

Fortaleza, 22 de abril de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº794/2023 – DG/AESP/CE – CORRIGENDA - No Diário Oficial do Estado do Ceará Nº 210, de 10 de novembro de 2023, que publicou a PORTARIA Nº 794/2023 - DG/AESP|CE referente à Matrícula de 16 (dezesseis) profissionais de Segurança Pública no o Curso Prático de Análise de Relatório de Inteligência Financeira - RIF – TURMA II – (PERÍODO 21/08/2023 a 25/08/2023). Onde se lê: Resolve matricular os 16 (dezesseis) Profissionais de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Prático de Análise de Relatório de Inteligência Financeira - RIF – TURMA II – (PERÍODO 21/08/2023 a 25/08/2023). Curso Prático de Análise de Relatório de Inteligência Financeira - RIF – TURMA II – (PERÍODO 21/08/2023 a 25/08/2023) Local: Fortaleza Período: 21/08/2023 a 25/08/2023 Carga-Horária: 40h/a

Leia-se: Resolve matricular os 16 (dezesseis) Profissionais de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Prático de Análise de Relatório de Inteligência Financeira - RIF – TURMA II – (PERÍODO 21/08/2023 a 25/08/2023). Curso Prático de Análise de Relatório de Inteligência Financeira - RIF – TURMA II – (PERÍODO 21/08/2023 a 25/08/2023) Local: Fortaleza Período: 21/08/2023 a 25/08/2023 Carga-Horária: 40h/a

ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20230818145939 BLENDERSON LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA 2 20230818140702 CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES 3 20230818160958 FERNANDO FURTADO DE MELO FILHO 4 20230818134747 ISYS SOUSA LANDIM 5 20230818133625 JAIR PEREIRA GOMES MAIA