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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/04/2024 · pág. 6

DOE 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|TALEZA, 24 D
FONTE|E ABRI
ID. USO|L DE 2024
VALOR| |---|---|---|---| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino|||10.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.541.9200000|1|10.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino|||
13.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|13.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio.|||
7.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.544.9200000|1|7.000.00000| |

12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.|||,
5.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.550.9200000|1|5.00000| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|,
1.000.000,00
1.000.00000| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|,
20.000.000,00
20.000.00000| |

12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.|||,
5.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.544.9200000|1|5.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.|||
5.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|5.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11275 - Apoio às Ações Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências Técnicas, Profissionais e|||
100.000,00| |Socioemocionais para Alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|100.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.|||1000000000| |20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|..,
10.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|||500000000| |11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|..,
5.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|||200000000| |11299 - Ampliação e Adequação da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.|||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.|1.550.9200000
QUALIDADE.|1|2.000.000,00
6.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|6.000.000,00| |12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.|QUALIDADE.||500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|2.572.2200086|1|500.000,00
1.000.000,00| |27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL|||1.000.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|||| |
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS|||4.724.275,15
1.914.570,21| |18544341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||| |.. .
11535 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará - PROCOMITES.|||1.914.570,21| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA|2.700.2200082|1|1.914.570,21
85.00000| |
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20174 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|,
20.000,00
20.00000| |

18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20296 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH|||,
65.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|1.500.9100000|0|65.000,00
2.724.70494| |
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11523 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|,
79.466,75
79.46675| |

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11523 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.|||,
2.645.238,19| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|2.645.23819| |

30000000 - CASA CIVIL
30100004 - COORDENADORIA DE EVENTOS|||,
1.950.000,00
150000000| |
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11715 - Coordenação Organização Mobilização e Estruturação de Eventos|||..,
1.500.000,00| |, , .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
|2.500.9100000|0|1.500.000,00
450.000,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11724 - Aoio a Instituiões e Oranizaões da Sociedade Civil ara Imlementaão de Políticas Públicas|||450.000,00| |p ç gç p pç .
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|45000000| |-

36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
Ã|..||.,
20.000,00
| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTO DO TURISMO
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
10395 - Implantação de rota turística, projetos e obras: Produto Turístico Caminhos da Seca nos municípios de Quixadá, Quixeramobim e S

|enador Pompeu.
||20.000,00
10.000,00
| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|7|10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11307 Ilã d If Tíi SETUR|||10.000,00| |- mpantaço e nraestrutura urstca - .
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|7|10.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||1.431.048,14
1.431.048,14| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|||200.000,00| |11779 - Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros qu

|e venham a substituí-lo.
||
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.|1.500.9100000|0|200.000,00
1.025.720,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|1.500.9100000|0|1.025.720,00
205.328,14|

17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.