DOE 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|24 DE ABR
FONTE|IL DE 2024
ID. USO|7
VALOR|
|---|---|---|---|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|205.328,14|
|46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|||902.000,00|
|46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
|||902.000,00|
|04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12156 - Desenvolvimento de Sistemas e Outras Soluções no Âmbito dos Sistemas Auxiliares Corporativos.|||902.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|902.000,00|
|47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|||4.709.48635|
|
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||,
3.286.938,13|
|08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS|||3.286.938,13|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.286.938,13|
|47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|||1.232.044,22|
|08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
12007 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.|||1.232.044,22|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.232.044,22|
|47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|||190.504,00|
|08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN.|||190.504,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.665.2200082|1|190.504,00|
|47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||395.953,41|
|47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||395.953,41|
|08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteão Social de Adolescentes e Jovens em Cumrimento de Medida Socioeducativa|||979,20|
|ç p .
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|979,20|
|08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|||347.364,25|
|20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|347.364,25|
|08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.|||
47.007,34|
|11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000
|0|47.007,34|
|08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.|||602,62|
|12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|60262|
|
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|..||,
8.890.000,00|
|56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||8.889.000,00|
|20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10742 - Estruturação da Agricultura Irrigada no Estado|||500.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|500.000,00|
|20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio.|||4.000.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|4.000.000,00|
|20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.||||
|20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de Produção no Agronegócio.|||4.320.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|4.320.000,00|
|22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.||||
|
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos.|||69.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|69.000,00|
|56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||1.000,00|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20213 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDE|||1.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|100000|
|
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|..||.,
3.940.472,16|
|63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||3.940.472,16|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.|||2.460.951,07|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|2.460.951,07|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.|||39.048,93|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|39.048,93|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||79672870|
|11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH.|||.,|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.665.2200082|1|796.728,70|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA.
|||643.743,46
|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|2.500.9100000|0|643.743,46
183.784.184,73|
ANEXO DO DECRETO Nº35.970, DE 24 DE ABRIL DE 2024 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GER | AL DO ESTADO DO CEARÁ | 6.700.000,00 | ||
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GER | AL DO ESTADO DO CEARÁ | 6.700.000,00 | ||
| 14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP |
6.700.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 6.700.000,00 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 3.500.000,00 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 3.500.000,00 | |||
| 26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN |
3.500.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 3.500.000,00 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CE | ARÁ | 670.000,00 | ||
| 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | 620.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar |
530.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.713.9200000 | 1 | 530.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar |
90.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 90.000,00 |
| 10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚB | LICA | 50.000,00 | ||
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS |
50.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 50.000,00 |