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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/04/2024 · pág. 7

DOE 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|24 DE ABR
FONTE|IL DE 2024
ID. USO|7
VALOR| |---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|205.328,14| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|||902.000,00| |46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
|||902.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12156 - Desenvolvimento de Sistemas e Outras Soluções no Âmbito dos Sistemas Auxiliares Corporativos.|||902.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|902.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|||4.709.48635| |
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||,
3.286.938,13| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS|||3.286.938,13| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.286.938,13| |47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|||1.232.044,22| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
12007 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.|||1.232.044,22| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.232.044,22| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|||190.504,00| |08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN.|||190.504,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.665.2200082|1|190.504,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||395.953,41| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||395.953,41| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteão Social de Adolescentes e Jovens em Cumrimento de Medida Socioeducativa|||979,20| |ç p .
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|979,20| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|||347.364,25| |20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|347.364,25| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.|||
47.007,34| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000
|0|47.007,34| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.|||602,62| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|60262| |

56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|..||,
8.890.000,00| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||8.889.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
10742 - Estruturação da Agricultura Irrigada no Estado|||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|500.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio.|||4.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|4.000.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.|||| |20553 - Realização de Atividades Continuadas para Apoio a Implantação de Novas Tecnologias de Produção no Agronegócio.|||4.320.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|4.320.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.|||| |
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos.|||69.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|69.000,00| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||1.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20213 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDE|||1.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|100000| |

63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|..||.,
3.940.472,16| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||3.940.472,16| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.|||2.460.951,07| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|2.460.951,07| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.|||39.048,93| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|39.048,93| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||79672870| |11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH.|||.,| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.665.2200082|1|796.728,70| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA.

|||643.743,46
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|2.500.9100000|0|643.743,46
183.784.184,73|

ANEXO DO DECRETO Nº35.970, DE 24 DE ABRIL DE 2024 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GER AL DO ESTADO DO CEARÁ 6.700.000,00
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GER AL DO ESTADO DO CEARÁ 6.700.000,00
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP
6.700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 6.700.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 3.500.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 3.500.000,00
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
3.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 3.500.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CE ARÁ 670.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 620.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
530.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.713.9200000 1 530.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
90.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.713.9200000 1 90.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚB LICA 50.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 50.000,00