DOE 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|24 DE ABRI
FONTE
1.500.9100000|L DE 2024
ID. USO
0|17
VALOR
7.252,00| |---|---|---|---| |10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.|||
| |
20641 - Armazenamento e Distribuição dos Imunobiológicos e Insumos Estratégicos do Programa de Imunização
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI|1.500.9100000|0|136.523,00
136.523,00
100| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20598 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID-19.|||,
1,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI|1.500.9100000|0|1,00
2.023.11696| |
10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos|||,
2.023.116,96| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN|1.500.9100000|0|2.023.116,96
100| |
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20636 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID 19 nas áreas de vigilância em saúde.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16029200000|1|,
1,00
100| |-

24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
|..||,
7.000,00| |10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar.

|||7.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200364 - INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC
|1.500.9100000|0|7.000,00
34.371,35| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual

|||9.371,35
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|9.371,35| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual

|||25.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.636.2200088|1|25.000,00
| |24200694 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual
|||6.424,98
6.424,98| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|6.424,98
| |24200824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
|||7.715,66| |10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20638 - Manutenção dos centros de referência em saúde do trabalhador.|||7.715,66| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA|1.500.9100000|0|7.715,66
71.708.026,08| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
12460 - Destinação de recursos para a Associação Beneficente Médica da Pajuçara - ABEMP, no município de Maracanaú|||550.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|550.000,00| |10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
1246 Di d Sidd Hil Pd Diíi iíi d Ab|||150.000,00| |7 - estnação e recursos para a oceae osptaar are onso no muncpo e ratua

|||| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|150.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20596 - Promoção da assistência à saúde dos usuários do sus na oferta de serviços e tratamentos especializados de média e alta complexidade|||2.669.342,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|266934200| |

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20609 Mtã d hitl iitái tdl d Cá HUUECE|..||..,
63.000.000,00| |- anuenço o ospa unversro esaua o ear - .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|63.000.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20657 - Apoio financeiro para promoção da atenção primária.|||5.338.684,08| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã Í Ó|1.500.9100000|0|5.338.684,08
| |31200005 - FUNDAÇO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTFICO E TECNOLGICO
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|||76.700,00
76.700,00| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe|||76.700,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|1.500.9100000|0|76.700,00
16.250.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||16.250.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12930 - Reforma do prédio do Destacamento da Policia Militar do município de Granjeiro|||350.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|350.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12362 - Pavimentação em pedra tosca, zona urbana e rural, no munucipio de São Benedito.|||900.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|900.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.|||15.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ|1.700.2200082|1|15.000.000,00
20.000,00| |46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ|||20.000,00| |
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
12212 - Elaboraão de Estudos relacionados ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Ceará|||20.000,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|1.500.9100000|0|20.000,00
1.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||1.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

|||1.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ|2.660.9200000|1|1.000,00
100.000,00| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
|||100.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20138 - Manutenção de Serviços Administrativos - IPEM/CE|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|1.700.2200082|1|100.000,00
99.945.981,21|

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na 32ª Assembleia Geral Ordinária e na 136ª Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, a serem realizadas em 26 de abril de 2024, às 09h, na Sede da Companhia, na Avenida Washington Soares, nº 6475 – José de Alencar, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes na Convocação, assim como os demais temas constantes na ordem do dia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, em 24 de abril de 2024. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ