Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/04/2024 · pág. 11

DOE 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024

Art. 2º Estabelecer que quaisquer necessidades de alterações nas metas fixadas nesta Portaria deverão ser objeto de discussão e deliberação no âmbito do Comitê Executivo da CGE, em reunião específica destinada ao monitoramento e avaliação das metas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidadas as metas executadas a partir de 1º de janeiro de 2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº45/2024, DE 08 ABRIL DE 2024 FIXAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DA CGE PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM

META PRODUTO 1) Produzir e publicar 40 boletins eletrônicos – CGE Notícias; 40 Boletins publicados
2) Produzir e publicar 100% de boletins eletrônicos - Comitê Informa; 100% dos Boletins publicados 3 Pdi bli 12 blti ltôi Bt CGE 12 Blti blid
) rouzr e pucar oens eerncos – em-esar ; oens pucaos 4) Produzir e publicar 100% boletins eletrônicos – Boletim da Integridade e Qualidade; 100% dos Boletins publicados
5) Produzir material institucional sobre a CGE; Banner, Cartaz, Folder Virtual e Cartão QRCode
6) Produzir boletim de notícias em formato de vídeo; 40 Boletins produzidos e divulgados 7) Gerenciar o sítio institucional a artir das demandas das áreas 01 Sítio institucional atualizado
p ; 8) Elaborar e divulgar campanha de conscientização de redução no consumo de impressão; 01 Campanha realizada 9) Elaborar e divulgar campanha de combate e prevenção ao Assédio Moral, Sexual e qualquer tipo de discriminação; 01 Campanha realizada
10) Elaborar e divulgar campanha sobre Coleta Seletiva; 01 Campanha realizada
11) Elaborar e publicar Boletins informativos Ouvidoria Geral; 04 Boletins produzidos e divulgados
12) Elaborar e publicar Boletins informativos da Ouvidoria Setorial da CGE; 04 Boletins produzidos e divulgados 13) Elaborar e publicar Boletins informativos do Serviço de Informação ao Cidadão; 04 Boletins produzidos e divulgados
14)Realizar campanha de conscientização sobre a atividade de Auditoria Interna. 01 Campanha realizada
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA - ASCOU META PRODUTO 1) Selecionar aprovar e auxiliar na gestão de riscos de processos críticos/prioritários da CGE; 02 Processos gerenciados
, 2) Publicar o resultado do monitoramento dos riscos dos processos prioritários selecionados da CGE; 06 Resultados publicados na Intranet da CGE
3) Monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas Anual (PCA) a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado; 01 Processo monitorado 4) Monitorar as Determinações e Recomendações expedidas pelo TCE para a CGE; 01 Monitoramento realizado
5) Aplicar Guia de Verificação de Conformidade elaborado pela Coaud; 02 GVC aplicados
6) Validar a adequação dos controles e correção de possíveis falhas do processo de aquisições; 01 Processo validado
7)Elaborar Relatório Anual do Controle Interno; 01 Relatório elaborado ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA - ASCOU
META PRODUTO
8) Elaborar estudo de viabilidade para implantação do sistema de controle interno da CGE; 01 Estudo de viabilidade elaborado
9) Executar Plano de Ação elaborado a partir do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a forma de atuação da ouvidoria setorial da CGE; 01 Plano de ação executado
10) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2023 01 Relatório elaborado
; 11) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2023; 01 Relatório elaborado
12) Elaborar Boletins informativos da Ouvidoria; 04 Boletins elaborados 13) Elaborar Boletins informativos de Acesso à Informação; 04 Boletins elaborados
14) Manter o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias; Tempo médio de resposta às Manifestações de Ouvidoria para até 7 dias
15) Manter o tempo médio de respostas das solicitações de informações para até 8 dias; Tempo médio de resposta às solicitações de informações para até 8 dias
16)Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial. 01 Ação implementada ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
META PRODUTO
1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 20/12/24; 100% de Pareceres elaborados
2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 20/12/24, com a especificação da matéria quando a ementa for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas; 100% de Leis, decretos e portarias catalogados
, 3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 29/11/2024; 100% de Normativos editados
4)Gerenciar Acordos de Cooperação. 04 Acordos de cooperaçãogerenciados COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
META PRODUTO
1) Elaborar Parecer Técnico com Análise sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF; 03 Pareceres elaborados 2) Elaborar RCI Governo com Análise das Contas Anuais de Governo 01 Relatório elaborado
; 3) Automatizar Painéis de Indicadores Normativos do SIEC; 100% dos Painéis de gestão fiscal automatizados e atualizados 4) Desenvolver Indicadores de Renúncia de Receita (FDI); 05Iindicadores disponibilizados no SIEC
5) Elaborar Modelo de Acompanhamento das Operações de Capitação de Recursos por meio do GTEC; 01 Modelo elaborado 6)Elaborar Projeto de Acompanhamento dos Resultados Estratégicos do Governo Estadual; 01 Projeto elaborado
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT META PRODUTO
7) Elaborar Minuta de Decreto com as Regras do Período Eleitoral; 01 Minuta elaborada
8) Elaborar Regra de Negócio acerca de Aditivo, Apostilamento e Integrações para o Módulo de Celebração no e-Parcerias; 01 Regra elaborada 9) Propor Regulamentação da NLLC no que se refere à Gestão, Fiscalização e Controle de Contratos; 01 Minuta de decreto elaborada
10) Elaborar Modelo de Monitoramento com foco em riscos (Contratos e Parcerias); 01 Modelo elaborado 11) Dl Idid d R d R ti d C d Dbl 01 Idid diibilid SIEC
esenvover ncaor e epasses e ecursos a parr o ronograma e esemoso; ncaor sponzao no 12) Elaborar Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI Gestão; 100% dos Relatórios, pareceres e certificados elaborados
13) Desenvolver Novas Trilhas de Controle Interno; 03 Trilhas desenvolvidas e automatizadas no AVIA
14) Realizar Estudo no Observatório da Despesa Pública – ODP.Ceará; 01 Estudo realizado
15) Desenvolver Solução de Pseudonimização de Dados ara Substituir Informações Sensíveis nos Documentos de Controle Interno; 01 Solução desenvolvida
p 16) Elaborar Proposta de Capacitação de Auditores de Controle Interno em Análise de Dados; 01 Proposta elaborada
17) Auxiliar na Implantação de Comitês de Integridade nos Órgãos e Entidades; 10 Comitês de Integridade implantados
18) Validar Planos de Integridade Elaborados Pelos Órgãos e Entidades; 06 Planos de Integridade validados 19) Elaborar Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais em Período Eleitoral; 01 Cartilha elaborada
20 Rlt Sl d Itidd 01 Mit d dt lbd
) eguamenar o eo e negrae; nua e ecreo eaoraa 21) Realizar Capacitações de Controle Interno; 04 Fóruns realizados
22) Realizar Capacitações da Rede de Controle Interno; 06 Reuniões da Rede das Unidades Setoriais de Controle Interno realizadas
23) Oferecer Capacitações em Controle Governamental e Integridade (Lei 14.133, Parcerias, Contratos, Programa de Integridade); 05 Cursos realizados 24) Oferecer Caacitaões em Controle Governamental e Interidade (Lei 14133 Parcerias Contratos Prorama de Interidade) 10 Oficinas realizadas
pç g ., , , g g; 25) Elaborar Orientações Técnicas nas Temáticas Afetas à Coordenadoria; 100% das Orientações Técnicas Emitidas no Prazo
26) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Controladoria Governamental; 100% das Recomendações emitidas monitoradas 27)Classificar Denúncia e Reclamaçãopor Inteligência Artificial. 01 Classificação automatizada

COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

META

1) Realizar contratação para reforma predial na sede da CGE (Fortaleza);
2) Realizar contratação para implantar gestão documental na CGE;
3) Realizar contratação de serviço de táxi para a CGE;
4) Atualizar processo de aquisição;
01 Contrato assinado 01 Contrato assinado 01 Contrato assinado
01 Processo de aquisição atualizado

PRODUTO