DOE 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024
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| Enquadramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0395/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 5 - Lei 15.901/2015 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 30452410 |
VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 08/03/2024 |
22001.043610/2024-14 |
*** *** * PORTARIA Nº0405/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.026200/2024-09, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, aos 03 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0405/2024 – GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2024
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG |
|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30212312 WALNYSSE MARIA RODRIGUES K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO |
09/02/2024 | 22001.026200/2024-09 |
*** *** * PORTARIA Nº0427/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.055163/2024-38, CONSIDERANDO que o procedimento administrativo não foi publicado à época; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional com as informações fornecidas pelo Sistema Informatizado de Controle de Óbitos – SISOBI, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES** , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2024. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0427/2024 – GAB, DATADA EM 08 DE ABRIL DE 2024
| N° DO PROCESSO |
NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | DATA DE ÓBITO |
ORIGEM DA INFORMAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 02740593/2010 | ADEILZA GOMES TAVARES | Auxiliar de Serviços Gerais | 22000107545916 | 25/02/2013 | SISOBI- Sistema Informatizado de Controle de Óbitos |
| 00915825/2010 | FATIMA TORRES DE MELO | Auxiliar de Serviços Gerais | 22000102255812 | 03/07/2020 | SISOBI- Sistema Informatizado de Controle de Óbitos |
| 02741026/2010 | ARACI JANUARIA DE MENEZES | Professor | 22000103489612 | 11/05/2014 | SISOBI- Sistema Informatizado de Controle de Óbitos |
| 01426326/2006 | JOSE DA SILVA ALVES NETO | Agente de Administração | 22000104311310 | 13/04/2022 | SISOBI- Sistema Informatizado de Controle de Óbitos |
*** *** * PORTARIA Nº0429/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.002052/2024-29, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqu | adramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE 5 - Lei 15.901/2015 |
SE REFERE A PORTARIA Nº0429/2024 | – GAB, DE 08 DE ABRIL D | E 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME |
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 30145917 | FRANCISCA CHARLENY LIMA SALES CASTRO |
K020 - Professor D / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 10/01/2024 | 22001.002052/2024-29 |
*** *** * PORTARIA Nº0431/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 08 de abril de 2024, os SERVIDORES , constantes no Anexo Único, desta Portaria, para comporem , na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, a Comissão** Inventariante responsável pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2024, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 0667/2023 – GAB, publicada no DOE de 29/06/2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de abril de 2024. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0431/2024 – GAB
INSTITUIÇÃO CARGO NOME CPF CREDE 1 PRESIDENTE JOSÉ EVALDO FREITAS ABREU 485.367.843-34 MEMBRO 1 JOÃO PAULO PEIXOTO DIÓGENES 820.117.533-68 MEMBRO 2 FABRÍCIO MAIA MOTA 995.469.303-34 MEMBRO 3 FRANCISCA GIRLENE MOTA 622.091.833-91 MEMBRO 4 ANA PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA 068.771.553-94 EEMTI LIA SIDOU PRESIDENTE JOSEMAR INACIO DA SILVA 435.411.198-49 MEMBRO 1 STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 044.213.443-62 MEMBRO 2 RENATO LOBO DE CASTRO 040.174.243-17 MEMBRO 3 VALDEIRTON SILVA DE OLIVEIRA 022.372.923-02 MEMBRO 4 MARCOS JOSE DE MOURA RODRIGUES 063.817.893-28 E.E.M. MANOEL SENHOR DE MELO FILHO PRESIDENTE ADRIANA DE PAULA SOUSA 381.202.753-49 MEMBRO 1 HUMBERTO GADELHA CRUZ 058.258.473-67 MEMBRO 2 ANTONIA GERLANE FERREIRA FURTADO 033.600.793-02 MEMBRO 3 FAGNER GONZAGA DA SILVA 011.341.273-83 MEMBRO 4 ERIVAN MOREIRA PINHEIRO 038.866.533-47 EEM TELINA MATOS PIRES PRESIDENTE RODRIGO LIMA BEZERRA 696.999.843-68 MEMBRO 1 JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 057.348.653-03 MEMBRO 2 LÉLIA MARIA DE LIMA SILVA BRASIL 751.406.593-87 MEMBRO 3 FREDERICO ALLYSSON PIRES CORREIA 053.426.893-50 MEMBRO 4 MARCOS ANTÔNIO BRITO DE SOUZA 554.935.133-15 EEMTI PARQUE MARIA PRESIDENTE ALEXSON FELIX DOS SANTOS 785.066.383-72 BERNARDO DE CASTRO MEMBRO 1 ANTONIO WELLINGTON TARGINO PONTE 017.420.993-27 MEMBRO 2 MANUELE DA COSTA DOMINGOS 055.856.113-64 MEMBRO 3 OSEIAS AMADOR PEREIRA 393.479.662-15 MEMBRO 4 FRANCISCO PEIXOTO ASSUNÇÃO JUNIOR 589.781.353-15 EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA PRESIDENTE DEREK DE SOUSA TAVARES 034.744.463-63 MEMBRO 1 VANESSA NICOLLY MONTEIRO REIS 080.956.483-10 MEMBRO 2 LARA VIRGINIA SARAIVA PALMEIRA 002.996.633-70 MEMBRO 3 BRENA DE LIMA REIS DOS SANTOS 041.298.533-01 MEMBRO 4 JOSÉ AMÍLCAR MENDES DE ARAÚJO NETO 031.067.873-09