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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/04/2024 · pág. 39

DOE 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº067 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2024

39

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0177/2024 –
5 - Lei 15.901/2015
GAB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1 30494911 ISRAEL DOS SANTOS FELIX
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
27/11/2023
22001.039606/2023-62

*** *** * PORTARIA Nº0197/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.045647/2023-98, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 15 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE S
5 - Lei 15.901/2015
E REFERE A PORT ARIA Nº0197/2024 – GAB. DE 15 DE FEVEREIR O DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 30374614 MARIA ISANI BARROSO
TEIXEIRA
K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 15/12/2023 22001.045647/2023-98

*** *** * PORTARIA Nº0205/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.036070/2023-23, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE S
5 - Lei 15.901/2015
E REFERE A PORTARIA Nº0205/2024 – GAB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1 3032031X MONICA VIEIRA NOVAIS K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
16/11/2023
22001.036070/2023-23

*** *** * PORTARIA Nº0322/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.005629/2024-54, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 18 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0322/2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
– GAB, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1
30390717
RAABE PAIVA FONTELES LEITE
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
M / DOUTORADO 22/01/2024 22001.005629/2024-54

*** *** * PORTARIA Nº0334/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.002104/2024-67, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 20 de março de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0334/2024 – GAB, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Enqua dramento: 1 5 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 30416511 LUCIANO THIAGO DE
OLIVEIRA BARBOSA
K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 10/01/2024 22001.002104/2024-67

*** *** * PORTARIA Nº0390/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.045568/2023-87, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 03 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enqua dramento: 1 ANEXO ÚNICO QU
5 - Lei 15.901/2015
E SE REFERE A PO RTARIA Nº0390/2024 – GAB, DE 03 DE ABRIL D E 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 30539915 LUCLECIA DAS DORES
DE LIMA DOS SANTOS
K020 - Professor C / LICENCIATURA
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO 15/12/2023 22001.045568/2023-87

*** *** * PORTARIA Nº0395/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.043610/2024-14, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 03 deabril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO