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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/04/2024 · pág. 20

DOE 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024

152

PORTARIA Nº292/2024 - NUP 10041.001218/2024-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001218/2024-34, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°292/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RICARDO RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X COORDENADOR DOUTOR R$ 131,45 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 1
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 5.258,00
BRUNO CARLOS SILVA 30342518 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 1
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
CARLOS ALBERTO
FEITOSA DOS SANTOS
0006081x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
16 01/03/2024 a
18/03/2024
R$ 1.168,32
FRANCISCO JOSE
FREITAS GADELHA
00009318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 1.314,36
PAULO ROBERTO
GIRÃO NOBRE
1358401X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 17 13/03/2024 a
22/03/2024
R$ 1.241,34
MARCOS DIAS DO
NASCIMENTO
13520216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
MARCOS AURÉLIO DO
NASCIMENTO ALVES
13465819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6 18/03/2024 a
20/03/2024
R$ 438,12
DIEGO DOS SANTOS
MEDEIROS
30549716 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 01/03/2024 a
08/03/2024
R$ 175,20
FELIPE VASCONCELOS
FROTA
30422813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES 6 13/03/2024 a
15/03/2024
R$ 438,12
JOSIEL LOPES
DOS SANTOS
118.999-1-9 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6 18/03/2024 a
20/03/2024
R$ 175,20
FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA
018.499-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 01/03/2024 a
15/03/2024
R$ 525,69
FABIOLLA MOREIRA
CASSIANO
30666615 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
12 04/03/2024 a
13/03/2024
R$ 876,24
FABIOLLA MOREIRA
CASSIANO
30666615 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
8 11/03/2024 a
20/03/2024
R$ 584,16
NAYARA HELENA
MEIRELES DA
FONSECA
30852311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 05/03/2024 a
19/03/2024
R$ 876,24
SEVERINO CLAYTON
LOURENÇO DA SILVA
300.763-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6 01/03/2024 a
15/03/2024
R$ 438,12
FRANCISCO THIAGO
FERREIRA DA SILVA
8439775X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 12 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 700,92
FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO
15 01/03/2024 a
11/03/2024
R$ 1.095,30
RAFAEL CARLOS
CAMPOS
843.959-9-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
4 04/03/2024 a
06/03/2024
R$ 292,08

TOTAL DE H/A PORTARIA: 243 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.248,41


PORTARIA Nº293/2024 - NUP 10041.001217/2024-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 51, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001217/2024-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°293/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS AURÉLIO
COSTA DE QUEIROZ
3022941X MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO -
40 01/03/2024 a
22/03/2024
R$ 2.920,80
INALDIANO MOURA
REINALDO
13489211 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 ARMAS E MUNIÇÕES 6 19/03/2024 a
21/03/2024
R$ 175,20
FÁBIO RIOS VIEIRA 117.027-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ARMAS E MUNIÇÕES 3 19/03/2024 a
19/03/2024
R$ 175,23
ADAILTON BARBOSA
DE CASTRO
00053015 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 13/03/2024 a
20/03/2024
R$ 700,92
FELIPE VASCONCELOS
FROTA
30422813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9 11/03/2024 a
15/03/2024
R$ 657,18
HUMBERTO PAULO
NUNES LEITE
30484711 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 06/03/2024 a
20/03/2024
R$ 657,18
ANTONIO NICOMEDES
SANTABAIA
NOGUEIRA NETO
10260612 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - I 15 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 876,15
MÁRCIA FERREIRA
DOS SANTOS
10862914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 01/03/2024 a
18/03/2024
R$ 584,10
AQUILA JORGE
DA SILVA
300.827-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10 05/03/2024 a
21/03/2024
R$ 730,20
FRANCISCO ELMAR
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 06/03/2024 a
20/03/2024
R$ 525,69