DOE 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº066 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2024
153
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEVIDLANDE CARLOS DE SOUSA |
15213418 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
3 | 01/03/2024 a 01/03/2024 |
R$ 219,06 |
| THIAGO AQUINO VIEIRA |
3085201X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
9 | 04/03/2024 a 08/03/2024 |
R$ 657,18 |
| WESKLEY CAVALCANTE PIMENTA |
30250915 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
3 | 22/03/2024 a 22/03/2024 |
R$ 219,06 |
| ARIANE CARVALHO ROCHA DE MORAIS MOTA |
30093216 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS |
12 | 05/03/2024 a 21/03/2024 |
R$ 876,24 |
| ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO |
30000110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL |
15 | 01/03/2024 a 18/03/2024 |
R$ 1.095,30 |
| JOSÉ JEFFERSON MOURA |
30216113 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
12 | 05/03/2024 a 14/03/2024 |
R$ 876,24 |
| JOÃO PAULO FERNANDES DE MENEZES |
30882318 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
6 | 06/03/2024 a 20/03/2024 |
R$ 350,46 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 183 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.296,19
PORTARIA Nº295/2024 - NUP 10041.001138/2024-89 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 – GRUPO 08 – REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001138/2024-89, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°295/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE |
19714512 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - |
40 | 01/03/2024 a 26/03/2024 |
R$ 2.920,80 |
| GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA |
30041518 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TÉCNICAS OPERACIONAIS | 28 | 05/03/2024 a 20/03/2024 |
R$ 2.044,56 |
| LUCIANO FRANCO BEZERRA |
30344219 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO |
17 | 01/03/2024 a 14/03/2024 |
R$ 1.241,34 |
| WHEILLER MONTEIRO FERNANDES |
40516514 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TÉCNICAS OPERACIONAIS | 28 | 05/03/2024 a 20/03/2024 |
R$ 2.044,56 |
| BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO |
30073118 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | EDUCAÇÃO FÍSICA. | 6 | 05/03/2024 a 12/03/2024 |
R$ 438,12 |
| ELY GUIMARAES CORDEIRO |
30122046 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO |
26 | 01/03/2024 a 14/03/2024 |
R$ 1.898,52 |
| JOSÉ RIBAMAR MATOS DE SOUSA NETO |
1981761X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | LEGISLAÇÃO E CONTROLE DISCIPLINAR |
13 | 01/03/2024 a 15/03/2024 |
R$ 949,26 |
| RUDSON DE OLIVEIRA ROCHA |
19876012 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS |
11 | 07/03/2024 a 15/03/2024 |
R$ 803,22 |
| JANAIANA SOARES MAIA LOPES |
404.862-1-6 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | MEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONFLITOS |
18 | 04/03/2024 a 12/03/2024 |
R$ 1.051,38 |
| FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS |
30124111 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS |
3 | 05/03/2024 a 05/03/2024 |
R$ 219,06 |
| JOAO CARLOS ARAUJO MACHADO |
30079213 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | EXERCÍCIO FUNCIONAL SIMULADO | 14 | 22/03/2024 a 26/03/2024 |
R$ 817,74 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 204 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.428,56
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001- 05, neste ato representado pela Sra. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato, respondendo pela Diretoria Geral, através do presente instrumento, RECONHECE , com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 37, 58 a 65 da Lei 4.320/64 e artigo 113 da Lei nº. 9.809/1973, no art. 5º, do Decreto Estadual nº 34.768, na Portaria nº 1929/2023-GS, DOE nº 147, de 04/08/2023, na Portaria nº 820/2021 – DOE nº 221, de 28/09/2021, que deve aos SERVIDORES relacionados nas Portarias: nº 17/2024, nº 18/2024, nº 19/2024, nº 20/2024, nº 35/2024, nº 36/2024, nº 37/2024, nº 33/2024, nº 34/2024, nº 38/2024, nº 39/2024, nº 40/2024, em virtude do exercício das atividades desempenhadas como conteudistas, nos meses de Outubro e Novembro de 2023, conforme a relação de Valores Para Cálculo (VPC) constante no NUP nº 10041.000308/2024-16, cujo montante corresponde a R$48.390,76 (quarenta e oito mil trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos), a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço e reconhecidas neste termo correrão à conta de dotação orçamentária 10100008.06.122.196.21013.03.319092.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato - CEL QOPM
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº22/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora THAIS FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº300.002.6-9, desta secretaria, viajar com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar do evento São João do Nordeste é Azul, no período de 24 de março a 03 de abril de 2024, nas cidades de Campinas – SP, Belo Horizonte – MG, Goiânia – GO e Uberlândia - MG, concedendo-lhe 10,5 (dez) diárias e meia, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), acrescido de um percentual de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II, art. 12 e art.16, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO