DOE 09/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA,
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.|09 DE ABRI|L DE 2024|9
| |---|---|---|---| |
11656 - Realização de Ações Formativas na Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|675.000,00
675.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|||8.072,34
8.072,34| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||8.072,34| |11434 - Construção de Adutoras para a Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
36000000 SECRETARIA DO TURISMO|1.500.9100000|0|
8.072,34
4538262195| |-
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||..,
4538262195| |
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).|||..,
45.332.621,95| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11989 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental.
|2.754.3220065|1|45.332.621,95
50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|50.000,00
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
|||16.573,81
16.573,81| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00012 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas de Caráter Geral.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|16.573,81
1657381| |

42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|..||.,
1.590.000,00
159000000| |
27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10207 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SESPORTE.|||..,
50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10207 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SESPORTE.

|||100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|100.000,00| |27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10557 - Realizaão de Obras de Reforma ou Amliaão da Estrutura Física Administrativa - SESPORTE|||90.000,00| |ç pç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|1.500.9100000|0|90.000,00
| |.. .
10557 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SESPORTE.|||70.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|1.500.9100000|0|70.000,00
13000000| |10441 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESPORTE.

|||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10855 - Concessão de Bolsa Esportiva de Alto Rendimento
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|130.000,00
200.000,00
20000000| |-

27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10862 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento.|..||.,
130.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10753 - Realização de Eventos e Projetos Esportivos.
|1.500.9100000|0|130.000,00
50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|||50.000,00| |11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27812151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÃO|1.500.9100000|0|
50.000,00| |.. - Ç.
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|120.000,00
120.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.|||
| |11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|1.500.9100000|0|600.000,00
600.000,00
2.676.228,75| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
11185 - Elaboração e/ou Revisão de Planos Regionais e Municipais referentes as Funções Públicas de Interesse Comum.
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|2.676.228,75
100.000,00
10000000| |-

04122312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES|..||.,| |.. .
11185 - Elaboração e/ou Revisão de Planos Regionais e Municipais referentes as Funções Públicas de Interesse Comum.|||51.357,24| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|51.357,24| |04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.|||
5135724| |11185 - Elaboração e/ou Revisão de Planos Regionais e Municipais referentes as Funções Públicas de Interesse Comum.
|||.,| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
11193 - Contratação de Consultoria Especializada para Planejamento Municipal.
Á
|1.500.9100000
|0
|51.357,24
50.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16482111 HABITAÃO E REGULARIZAÃO FUNDIÁRIA URBANA|1.500.9100000|0|50.000,00| |.. - Ç Ç .
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.|||1.781.042,13| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|1.500.9100000|0|1.781.042,13
| |
11143 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso.|||642.472,14| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.501.1100006|0|642.472,14| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
|||3.546.088,29
3.546.088,29| |08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
|||3.546.088,29| |11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59000000 SECRETARIA DO TRABALHO|1.500.9100000|0|3.546.088,29
18500000| |-
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO|||.,
18500000| |
11334166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+|||.,
| |.. .
11694 - Realização de Edital de Apoio a Projetos de Empregabilidade e Empreendedorismo à População LGBTI+.|||75.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.|1.500.9100000|0|75.000,00
11000000| |11123 - Implantação de Sistema Estadual da Politica de Economia Popular e Solidária.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
110.000,00
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
AEXO DO DECRETO º3934 DE 09 DE ABRIL DE 20|4||60.484.304,23| |N N5.,
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
3.648.408,31| |04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
|||3.648.408,31| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|||3.482.46731| |20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)

|||,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200029
17591200070|1
1|3.482.467,31
165.941,00
16594100| |

10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE|..||.,
6.442.000,00
3.512.000,00|