DOE 09/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE|E ABRIL DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---| |06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11247 - Qualificação dos Servidores da PEFOCE - FSPDS.|3.512.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
|1
3.512.000,00
2.930.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|18000000| |11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
|.,
1
180.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|250.00000| |11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
|,
1
250.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS


|2.500.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
|1
2.500.000,00
600.000,00
600.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|600.000,00| |20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE


|

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
|0
600.000,00
| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
|15.896.166,50
| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
10.302.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
10926 - Levantamento e inventário da rede Sesa (PROEXMAES II - COMP. I).


|541.673,10
541.673,10

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.634.3220059
|1
541.673,10
| |24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10897 - Implantação e desenvolvimento de sistemas/softwares e plataforma digital.


|689.500,00
689.500,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0
689.500,00
| |24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.


|21.000,00
21.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
|0
21.000,00
14.166.685,42| |10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos


|14.166.685,42

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
Ú|0
14.166.685,42
| |24200384 - CENTRO DE SADE ESCOLA MEIRELES - CSM
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 Aiiã itlã d til t tã bltil hitl|5.466,98
5.466,98| |- qusço e nsaaço e maera permanene na aenço amuaora e ospaar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
Ê Ê|0
5.466,98
| |24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTNCIA FARMACUTICA - COASF
à À Ú|454.440,00| |10.302.171 - ATENÇO SADE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20586 A diit à úd d ái d id d dd jdiii|454.440,00| |- cesso ao reo sae os usuros o sus orunos e emanas ucas.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|0
45444000| |-

..
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA|
.,
100| |-
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20931 - Caacitaão de Trabalhadores em Cursos de Esecializaões|,
1,00| |pç pç
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|0
100| |-

..
24200934 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE|
,
1740000| |-
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20747 - Fortalecimento da Integração Ensino-Serviço Comunidade.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16362200088|.,
17.400,00
1
1740000| |-

..
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA|
.,
1.500.000,00
150000000| |-
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11683 - Promoão do Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará - FEC|..,
1.000.000,00| |ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17591200070|1
100000000| |

..
13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE|
..,| |.. , .
11686 - Promoção do Edital Cultura LGBTI+ (FEC).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17591200070|500.000,00
1
50000000| |

..
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|
.,
300970003| |
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|..,
300970003| |
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe|..,
109.700,03| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|0
10970003| |

..
19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11693 - Apoio a Projetos de Pesquisa Desenvolvidos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.799.1200076|
.,
2.900.000,00
1
2.900.00000| |


43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|
,
150000000| |
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|..,
1.500.00000| |
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.|,
1.500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|1
1.500.000,00
32.596.274,84| |ANEXO DO DECRETO Nº35934 DE 09 DE ABRIL DE 2024|| |.,
ANEXO V – VINCULAÇÃO AÇÃO E ENTREGA|| |Eixo
O Ceará que Cuida, Educa e Valoriza as Pessoas|| |Tema
1.1. Acesso a Terra e Moradia|| |AÇÃO
ÓRGÃO
EXECUTOR
SITUAÇÃO ANTERIOR|| |PROGRAMA
OBJETIVO ESPECÍFICO
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1111 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir|ENTREGA
a segurança
Unidade Habitacional| |11598 - Construção

URBANA
.
jurídicapor meio de títulos depropriedade.|

Implantada| |de equipamento social

Secretaria das Cidades

SITUAÇÃO ATUAL|| |no âmbito do Projeto
Rio Maranguapinho


PROGRAMA
OBJETIVO ESPECÍFICO

|ENTREGA

| |111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, p
|or meio do
Equipamento Público
| |URBANA
trabalho social e da construção de equipamentos.
GOVERNADORIA
CASA CIVIL|Implantado|

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , Secretária da Saúde do Estado do Ceará, a viajar à Brasília/DF, no período de 19 a 21 de março de 2024, com o objetivo de participar da 3ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, sem ônus para o erário Estadual. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de março de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL