DOE 08/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº412/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.001817/2024-37;31032.001748/2024-61;31032.000760/2024-59;31032.000759/2024-2431032.000762/2024-48-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº412/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº0451/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.003971/2023-62, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 18 de março de 2024, a servidora MARIA LUCENIR JERÔNIMO CHAVES** (Diretora da FAFIDAM), como responsável pela Gestão do Contrato nº 08/2024, como fiscal do referido contrato firmado entre a FUNECE e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-SAAE, CNPJ 07.625.932/0001-79, cujo objeto é o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A UNIDADE DE PESQUISA DO VALE DO JAGUARIBE/UPVALE, com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 18 de março de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0470/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 31032.000378/2024-45 e do Processo Judicial 0143051-10.2012.8.06.0001, e, ainda, com fundamento no art. 66, I, “c”, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O REINGRESSO do servidor GUY BARROSO SILVA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência M, matrícula nº 0020611-3, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, desta Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, em regime de 20 horas, a partir da data de publicação desta portaria. CESSANDO OS EFEITOS da Portaria nº 1604/2008 de 27/11/2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 26/02/2009. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº508/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.001344/2024-78, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que SORAIA PINHEIRO MACHADO ARRUDA , matrícula nº 0170291-2, Professor Adjunto, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SORAIA PINHEIRO MACHADO, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 11 de maio de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 20 de março de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº512/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001316/2024-51;31032.002097/2024-27;31032.002381/2024-01;31032.002380/2024-59;31032.002378/202480;31032.002459/2024-80;-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de abril de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº512/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024