DOE 08/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº064 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2024
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PORTARIA Nº524/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.000537/2024-10/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NOELIA ALVES DE SOUSA , ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006113.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / RUSSAS / FORTALEZA, no período de 05/04/2024 a 06/04/2024, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de RUSSAS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 116,07 (cento e dezesseis reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 618,57 (seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº535/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002434/2024-86/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAMILA DUTRA DOS SANTOS ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300587.1-2, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Itarema / Fortaleza, no período de 03/06/2024 a 06/06/2024, a fim de Ministrar aula de campo das disciplinas: Geografia do Nordeste e Prática de Laboratório II, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº547/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002180/2024-04/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE ANAEL NEVES , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300026.3-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / João Pessoa / Fortaleza, no período de 13/04/2024 a 19/04/2024, a fim de participar da Apresentação de trabalho científico no XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, modalidade da apresentação: comunicação oral., concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$ 1.515,07 (um mil e quinhentos e quinze reais e sete centavos), e passagem terrestre, no valor de R$ 453,22 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total de R$ 1.968,29 (um mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº582/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.002402/2024-81; 31032.002413/2024-61; 31032.002490/2024-11; 31032.002416/2024-02; 31032.002401/202436; 31032.002400/2024-91; 31032.001636/2024-19; 31032.001786/2024-14; 31032.001785/2024-70; 31032.001819/2024-26; 31032.001824/2024-39; 31032.001827/2024-72 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº582/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS | 74200607387 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA /BOA VIAGEM / FORTALEZA | 01 e ½ | 117,97 | 620,47 |
| HYANE CORREIA FORTE | 05420812371 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / CRATEÚS / FORTALEZA | 01 e ½ | 212,27 | 714,77 |
| ROSANGELA VENANCIO NUNES | 87931540387 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / LIMOEIRO DO NORTE /FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ROBERTO FERREIRA SENA FILHO | 76413861304 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANDRE LUIZ GONCALVES DE ARAÚJO | 54906440363 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / QUIXERAMOBIM /FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CLAUDIO SOARES DE CARVALHO NETO | 79791468320 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / QUIXERAMOBIM /FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CICERO DE SOUZA LIMA | 79654770334 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| BRUNA OLIVEIRA ALVES | 02603327399 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / QUIXADA /FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| JUDENILDES GUEDES BATISTA | 16139992320 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / ARACOIABA /FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| TADEU DE ALMEIDA ALVES JUNIOR | 02517524378 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / BEBERIBE /FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ARLINDO PEREIRA NOGUEIRA | 01694593304 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CHARLES IELPO MOURÃO | 67133223368 | 12/04/2024 a 13/04/2024 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
PORTARIA Nº640/2024 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 46011.000140/2024-35, RESOLVE, com fundamento no 4º e 6º da Lei nº 14.335 de 20 de abril de 2009, AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora ROSANGELA ARAUJO DA SILVA , matrícula nº 0056121-5, Administradora, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, para ministrar curso na Escola da Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024, de 8h as 12h, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV.DR.SILAS MUNGUMBA N° 1700; IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA - ME ; V - ENDEREÇO: PONTES VIEIRA, N°281 LOJA 285; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA–CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$903.138,64 (NOVECENTOS E TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 23/05/2024 A 22/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 15/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-FUNECE E ANTONIO RENEN VIEIRA DA SILVA–GELAR REFRIGERACÃO COMERCIAL LTDA – ME.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA