DOE 02/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024 77
.1.5009100000.0 – R$ 1.649.963,52; – 10100001.06.183.196.20674.07.339039.1.5009100000.0 – R$ 1.869.328,56; – 10100001.06.183.196.20674.08.33 9039.1.5009100000.0 – R$ 1.316.106,96; – 10100001.06.183.196.20674.09.339039.1.5009100000.0 – R$ 1.692.166,32; – 10100001.06.183.196.20674.1 0.339039.1.5009100000.0 – R$ 1.070.233,44; – 10100001.06.183.196.20674.11.339039.1.5009100000.0 – R$ 4.773.925,92; – 10100001.06.183.196.206 74.12.339039.1.5009100000.0 – R$ 1.864.216,80; – 10100001.06.183.196.20674.13.339039.1.5009100000.0 – R$ 674.319,60; – 10100001.06.183.196.2 0674.14.339039.1.5009100000.0 – R$ 1.960.044,24; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com supedâneo no Artigo 75, Inciso IX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações ulteriores. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , C.N.P.J. Nº 03.773.788/0001-67. DISPENSA: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SSPDS. RATIFICAÇÃO: Samuel Elânio de Oliveira Júnior – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
Hiro da Justa Porto
COORDENADORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº372/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de finalidade de fazer escolta de pessoa presa; conforme processo nº 10051.005490/2024-74, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº372/2024-DIFIN DE 20 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO | Inspetor | V | 12/03/2024 | Aracati para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| VALDEMIR DA COELHO DA SILVA FILHO | Inspetor | V | 12/03/2024 | Aracatipara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
PORTARIA Nº381/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, a viajar para Itapipoca e Itarema, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio às delegacias da região; conforme processo nº 10051.006019/2024-01 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº381/2024-DIFIN DE 20 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| Marcos Aurélio Elias de Franca | Delegado | III | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 77,10 | 346,95 |
| Paulo Vicente Ribeiro de Castro | Delegado | IV | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 64,83 | 291,73 |
| Eduardo Menezes de Oliveira | Delegado | IV | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 64,83 | 291,73 |
| José Gilvan de Lima Pinto | Inspetor | V | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Henrique Aguiar Simões | Inspetor | V | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Ernesto Euclides Feijão Júnior | Inspetor | V | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Cicero César Pinto da Cunha Filho | Inspetor | V | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Francisco Édio de Sousa Alves | Inspetor | V | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Pedro Tomaz Juúnior | Inspetor | V | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Andriel Rodrigo Dos Santos De Lima | Inspetor | V | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Bruno Tavares Barros Da Silva | Inspetor | V | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortaleza para Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| José Cláudio Gadelha Agostinho | Inspetor | V | 26/03/2024 a 30/03/2024 | Fortalezapara Itapipoca e Itarema | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 3.414,23 |
PORTARIA Nº392/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos das guia de recolhimento 939-1238/2024, 939-1239/2024 e 939-1234/2024; conforme processo nº 10051.006029/202439, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº392/2024-DIFIN DE 22 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR(R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maísa Gabriela Furtado Moreira | Inspetor | V | 18/03/2024 | Baturité para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| José Lopes Coelho | Motorista | V | 18/03/2024 | BaturitéparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
PORTARIA Nº393/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFÉ , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tianguá, matrícula nº 168.020-1-8, que viajou para Fortaleza, no dia 08/03/2024, com a finalidade de entregar material na PEFOCE e ir à Delegacia Geral; conforme processo nº 10051.005006/2024-15, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.