DOE 02/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024

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02º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº08856/2023 E 01890/2024

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa JAF CONTABILIDADE E ASSESSORIA EM NEGÓCIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.437.650/0001-00, situada à Rua Mario Campos, nº 796-A, Jardim Guanabara, Fortaleza, Ceará, CEP 60.346-215, representada neste ato por José Ademir Florêncio, CPF nº 384.018.943-87, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, diretor geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e José Ademir Florêncio, pela empresa JAF Contabilidade e Assessoria em Negócios LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A CORRIGENDA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°89/2023

O Diretor Geral em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO , a publicação da corrigenda a Ata de Registro de Preços N°89/2023 , publicada no DOE de 22/11/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°87/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Ata de Registro de Preço Nº 87/2023, referente ao Edital de Licitação Nº 81/2023, Processo 05597/2023 corrigindo CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO [...] REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEIS OFÍCIO A4 BRANCO E PAPÈIS DE OFÍCIO A4 RECICLATO , DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFRÊNCIA E AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO [...] REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPÉIS ESPECIAIS DO TIPO CARTÃO, PAPEL COUCHÉ, PAPEL RECICLATO E PAPEL PEROLADO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – INESP, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°27/2022

ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 27/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.169.089/0001-94, situada à Rua Francisco Leôncio Chaves, 01, Santa Clara, CEP nº 61768-320, Eusébio/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 01176/2024, autuado em 23 de fevereiro de 2024, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 3,82%, referente ao índice INPC (IBGE) no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. VALOR: R$ 57.863,64 (cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 20 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS:Paulo Henrique Parente Neiva Santos, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Gilberto Sales Costa, pela GRALHA ELEVADORES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 09/2023

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 09/2023; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa SHOWCASE DTV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.334.682/0001-46, situada à Avenida Queiroz Filho, 1560, Garden 2G, Vila Hamburguesa, CEP nº 05319-000, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 01348/2024, autuado em 29 de fevereiro de 2024, e nos artigos 57, inciso IV, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; o REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 3,82%, referente ao índice INPC (IBGE) no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. VALOR: R$ 46.719,24 (quarenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.2 1002.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 23 de março de 2024 a 22 de março de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 21 de MARÇO de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Sr. Marco Antônio Junqueira Franco de Melo, pela empresa SHOWCASE DTV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2024.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°11/2023

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 11/2023; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.169.089/0001-94, situada à Rua Francisco Leôncio Chaves, 01, Santa Clara, CEP nº 61768-320, Eusébio/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 00948/2024, autuado em 15 de fevereiro de 2024, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados; REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 3,82%, referente ao índice INPC (IBGE) no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. VALOR: R$ 22.350,48 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 10 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Gilberto Sales Costa, pela GRALHA ELEVADORES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO