DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|LEZA, 01 D
FONTE
15009100000|E ABRIL
ID. USO
0|DE 2024
VALOR
158750000| |---|---|---|---| |

20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as)|..||..,
612.500,00| |.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|612.500,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.

|||1.768.060,00
| |05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.768.060,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários Técnicos e Parceiros|||1.626.200,00| |, .
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|162620000| |-

20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários Técnicos e Parceiros|..||..,
605.740,00| |, .
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|605.740,00
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||8.199.986,00
8.199.986,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUA
11265 Ai Miíi Dlit d P Alfbtiã Idd Ct|LIDADE.||6.000.000,00| |- poo aos uncpos no esenvovmeno o rograma aezaço na ae era.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.570.2200082|1|6.000.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
|||| |10781 - Apoio à participação das lideranças e representantes das populações do campo, povos indígenas, comunidades quilombolas
e povos e comunidades tradicionais na formulação, implementação e avaliação das políticas educacionais.

|||100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.550.9200000|1|100.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|250.000,00
25000000| |-

12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11295 - Construão e Auisião de Euiamentos ara Escolas de Ensino Médio Interado à Educaão Profissional|..||.,
250.000,00| |ç qç qp p g ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|250.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25702200082|1|500.000,00
50000000| |-

12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11299 - Amliação e Adeuação da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio Interado à Educação Profissional|..||.,
1.099.986,00| |p q g .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.550.9200000|1|1.099.986,00
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
|||3.060.000,00
1.690.000,00| |13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
|||1.690.000,00| |11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
|1.500.9100000|0|1.690.000,00
1.370.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
10087 - Promoção e Participação em Eventos do Sistema Estadual de Cultura.

|||1.370.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.370.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA|||45.819.072,57
50.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20174 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|1.500.9100000|0|50.000,00
45.769.072,57| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|39.000.000,00
39.000.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.|||2| |11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.|||6.769.07,57| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
30000000 - CASA CIVIL|2.500.9100000|7|6.769.072,57
5.000.000,00| |30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|||5.000.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12308 - Realização de atividades socioeducativas, de arte, cultura e esporte, nas unidades territoriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|300.000,00
300.000,00| |04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.|||
| |
11930 - Realização de Auditoria, Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|190.000,00
190.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12173 - Aquisição de bens, mobiliários, equipamentos e softwares para estruturação de Data Center da SSPDS e estruturação da SUPESP (PReVi
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|o - COMP II).
2.754.3220059|1|
1.200.000,00
1.200.000,00| |06183196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|||
| |.. .
12176 - Aquisição de equipamentos e softwares para estruturação dos laboratórios de pericia forense. (PReVio - COMP II)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|2.240.000,00
2.240.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12185 - Estruturação de Centros Socioeducativos para a garantia da segurança e o atendimento humanizado (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|
100.000,00
100.00000| |

14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||,
| |
12187 - Aquisição de equipamentos e material permanente para a realização das atividades de educação básica e profissional nos Centros Socioed
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|ucativos (PREVIO -
2.754.3220059|COMP. III).
1|50.000,00
50.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
12189 - Aquisição de equipamentos e material permanente para a realização das atividades da Escola de Socioeducação (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|
50.000,00
50.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||
| |
12191 - Realização de capacitação para os adolescentes e jovens dos Centros Socioeducativas (PREVIO - COMP. III).|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|2.754.3220059|1|100.000,00
| |
12192 - Acompanhamento de jovens egressos dos Centros socioeducativos (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|100.000,00
100.000,00| |14.421.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||
| |
12193 - Implementação da gestão integrada de avaliação de risco de reincidência no delito (PREVIO - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|120.000,00
120.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12165 - Realização de capacitação para agentes criativos, beneficiários do LABJUV (PreVio - COMP. I).|||
130.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|2.754.3220059|1|130.000,00
| |.. .
12217 - Capacitação de profissionais da rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|100.000,00
100.000,00|