Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/04/2024 · pág. 5

DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 0
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|1 DE ABRIL
FONTE|5
DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12234 - Capacitação de conselheiras municipais e estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|100.000,00
1
10000000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12235 - Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (PreVio - COMP I)|..|
.,
100.000,00| |. .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã|2.754.3220059|1
100.000,00| |14.422.169 - PROMOÇO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11365 - Realização das atividades do projeto AVVIA - Apoio a Vítimas de Violência (PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|120.000,00
5
12000000| |

40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|..|
.,
291158241669| |
411 Ã A A||...,
211241| |00000 - RECURSOS SOB SUPERVISO D SEFZ
28.841.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00001 - Refinanciamento da Dívida Interna||.9.58.6,69
2.905.369.412,56| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|1.754.3220058|1
2.905.369.412,56| |28.842.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00002 - Refinanciamento da Dívida Externa||6.213.004,13| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|1.754.3220058|1
6.213.004,13
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
||436.108,95
436.108,95| |27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20190 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SESPORTE

||436.108,95

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
436.108,95
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||1.548.684,65
1.548.684,65| |16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
||124000000| |11783 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural, com a Instalação de Fogões Sustentáveis.
||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|1.500.9100000|0
1.240.000,00
308.684,65| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
308.684,65| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||19.790.550,17
12.922.364,86| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS||10.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
10.000.000,00| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20327 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS||2.922.364,86| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
2.922.364,86| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS||5.000.000,00| |08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11680 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - COMP II).||400.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1
400.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|4.300.000,00
1
4.300.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.||30000000| |11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|.,
1
300.000,00| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME||308.185,31| |08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN.||240.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.665.2200082|1
240.000,00| |08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11647 - Assessoramento a Municípios para o Fortalecimento do SISAN.||68.185,31| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.665.2200082|1
68.185,31| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE||1.560.000,00| |
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches.||800.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
800.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância||700.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
700.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.||| |
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância.||60.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|1.500.9100000|0
60.000,00
15.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||15.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10003 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEAS.||15.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
15.00000| |

53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO||
,
70800000| |
53100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO||.,
70800000| |-
Ã Á||.,| |06.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20334 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD||11.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
1100000| |

06.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20334 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD|..|
.,
697.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ô|2.500.9100000|0
697.000,00
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO
Á||390.000,00
| |56100001 - GABINETE DO SECRETRIO
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 Oft Ctid d Si Téi Eilid Tli d Pdã Aói||390.000,00
260.000,00| |- era onnuaa e ervços cncos specazaos em ecnoogas e rouço para o gronegco.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
260.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20553 Rliã d Atiidd Ctid Ai Iltã d N Tli d Pdã Aói||130.000,00| |- eazaço e vaes onnuaas para poo a mpanaço e ovas ecnoogas e rouço no gronegco.
Á
||
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
130.000,00
| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
||1.765.000,00
| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.||1.765.000,00
5.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0
5.000,00
5.000,00|

18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.