DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
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Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ÀS MARGENS A PAIXÃO DE CRISTO”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e MARIA NEIDE BATISTA DE OLIVEIRA - GRUPO AVIA DE TEATRO
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº141/2024
NUP: 27001.001654/2024-82
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural MARIA VITÓRIA SILVA SANTOS |
|---|
| CPF do agente cultural 623.XXX.XXX-40 |
| Nome do Coletivo Cultural NAÇÃO KARETAS KARIRI |
| Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: |
| Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 |
| Categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR |
| Projeto O LEGADO DOS MESTRES A FORÇA DA CULTURA TRADICIONAL |
| Valor R$ 15.722,88 |
| Conta Bancária BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 3980-2, Conta 0112705-5 |
| Vigência 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura |
| Dotação Orçamentária 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.387.525-71 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O LEGADO DOS MESTRES A FORÇA DA CULTURA TRADICIONAL”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e MARIA VITÓRIA SILVA SANTOS - NAÇÃO KARETAS KARIRI
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº143/2024
NUP: 27001.001620/2024-98
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
| Nome do agente cultural | MATEUS RODRIGUES SOARES |
|---|---|
| CPF do agente cultural | 056.XXX.XXX-52 |
| Nome do Coletivo Cultural | CARETAS - A TRADIÇÃO |
| Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotaçã | o orçamentária e fiscal: |
| Edital | XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 |
| Categoria | MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR |
| Projeto | A TRADIÇÃO DOS CARETAS NO TERREIRO DO SÍTIO PALMEIRINHA DOS VILAR |
| Valor | R$ 15.722,88 (quinze mil, setecentos e vinve e dois reais e oitenta e oito centavos) |
| Conta Bancária | BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 0454-5, Conta 0064763-2 |
| Vigência | 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. |
| Dotação Orçamentária | 15323 - 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 |
| Fiscal | Janaína Ilara Ferreira Conceição,CPF 033.387.525-71 |
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A TRADIÇÃO DOS CARETAS NO TERREIRO DO SÍTIO PALMEIRINHA DOS VILAR”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e MATEUS RODRIGUES SOARES - CARETAS - A TRADIÇÃO Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº145/2024
NUP: 27001.001621/2024-32
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural CPF do agente cultural Nome do Coletivo Cultural
NELSON RUBENS ALBUQUERQUE DE ARAÚJO 659.XXX.XXX-06 PAVILHÃO DA MAGNÓLIA