DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024

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Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO Projeto PÉTALAS - A VOLTA DE UMA PAIXÃO Valor R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) Conta Bancária BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 2999, Conta 23388-9 Vigência 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. Dotação Orçamentária 15334 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PÉTALAS - A VOLTA DE UMA PAIXÃO”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e NELSON RUBENS ALBUQUERQUE DE ARAÚJO - PAVILHÃO DA MAGNÓLIA Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº146/2024

NUP: 27001.001622/2024-87

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PAIXÃO DE CRISTO MONTE MOR 2024. TURISMO, CULTURA E FÉ NA SERRA DE BATURITÉ.”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e PAULO HENRIQUE DA SILVA COSTA - CIA DE TEATRO MAGOTE

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº149/2024

NUP: 27001.001624/2024-76

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645. XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:

Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CAMINHOS DO GÓLGOTA – A PAIXÃO DE CRISTO – CELEBRANDO: 40 ANOS DE PAIXÃO - 1984-2024”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e PLÍNIO LEITÃO NETO - GRUPO PREGANDO PEÇAS Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO