DOE 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº059 | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2024
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PORTARIA NÚMERO: 048/2024 - Emissão 29/02/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 501-70
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁR | ACRESCIM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLAUDIO MATOSO VILELA LIMA |
Agente de ATER | Participar de reunião com equipes locais e regionais do município de Crateús, para dar apoio |
Fortaleza, Crateus, Fortaleza |
04 à 08/03/2024 | 4.5 | 77.1 | 17.35 | 364.3 |
| JOCILENE PINHEIRO DA SILVA |
Agente de ATER | Participar de reunião com equipes locais do município de Iguatu, para dar apoio aos trabalhos |
Fortaleza, Iguatu, Fortaleza |
15 à 19/01/2024 | 4.5 | 64.83 | 14.59 | 306.32 |
| JOCILENE PINHEIRO DA SILVA |
Agente de ATER | Participar de reunião com equipes locais dos municípios de Iguatu e Mombaça, para dar apoio |
Fortaleza, Iguatu, Mombaca, |
05 à 09/02/2024 | 4.5 | 64.83 | 6.48 | 298.22 |
| JOCILENE PINHEIRO DA SILVA |
Agente de ATER | Participar de reunião com equipes locais do município de Quixeramobim, para dar apoio aos |
Fortaleza, Quixeramobim, |
08 à 12/01/2024 | 4.5 | 64.83 | 0.0 | 291.74 |
| JOCILENE PINHEIRO DA SILVA |
Agente de ATER | Participar de reunião com equipes locais dos municípios de Tianguá e Aracoiaba, para dar apoio |
Fortaleza, Tianguá, Aracoiaba, |
20 à 24/02/2024 | 4.5 | 64.83 | 0.0 | 291.74 |
| JOCILENE PINHEIRO DA SILVA |
Agente de ATER | Participar de reunião com equipes locais do município de Morada Nova, para dar apoio aos |
Fortaleza, Morada Nova, Fortaleza |
15 à 17/02/2024 | 2.5 | 64.83 | 0.0 | 162.08 |
| JOSUALDO JUSTINO ALVES |
Agente de ATER | Participar de reunião com equipes locais do município deQuixeramobim, para dar apoio aos |
Fortaleza, Quixeramobim, |
05 à 05/03/2024 | 0.5 | 64.83 | 0.0 | 32.42 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 11 março 2024. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE *** *** * PORTARIA NÚMERO: 051/2024 - Emissão 04/03/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO |
ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁR | ACRESCIM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO |
Assit Adm |
PARTICIPAR DE REUNIÃO E APOIAR A EQUIPE |
Fortaleza, Mucambo, |
11 à |
45 | 771 | 2313 | 37008 |
| MOREIRA NETO | de ATER | DOS ESCRITÓRIOS DA EMATERRCE NOS |
Carire, | 15/03/2024 | . | . | . | . |
| ANTONIO | Assit Adm |
PARTICIPAR DE REUNIÃO E DAR APOIO AOS |
Fortaleza, Quixada, |
04 à |
45 | 771 | 771 | 35466 |
| MOREIRA NETO | de ATER | TRABALHOS DE CRÉDITO RURAL E FUNDIÁRIO |
Quixeramobim, | 08/03/2024 | . | . | . | . |
| FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO |
Aux Adm de ATER |
PARTICIPAR DE REUNIÃO E APOIAR A EQUIPE DOS ESCRITÓRIOS DA EMATERRCE NOS |
Fortaleza, Quixada, Quixeramobim, |
04 à 08/03/2024 |
4.5 | 61.33 | 6.13 | 282.12 |
| FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO |
Aux Adm de ATER |
PARTICIPAR DE REUNIÃO E APOIAR A EQUIPE DOS ESCRITÓRIOS DA EMATERRCE NOS |
Fortaleza, Mucambo, Carire, |
11 à 15/03/2024 |
4.5 | 61.33 | 18.4 | 294.38 |
| FRANCISCO RENATO DA COSTA SOUSA |
Administrativo | ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL | Fortaleza, Massape, Fortaleza |
22 à 26/01/2024 |
4.5 | 64.83 | 0.0 | 291.74 |
| FRANCISCO RENATO DA COSTA SOUSA |
Administrativo | ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL | Fortaleza, Acarau, Fortaleza |
29 à 02/02/2024 |
4.5 | 64.83 | 0.0 | 291.74 |
| FRANCISCO RENATO DA COSTA SOUSA |
Administrativo | ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL |
Fortaleza, Mucambo, | 05 à 08/02/2024 |
3.5 | 64.83 | 0.0 | 226.91 |
| MARIA SALESINHA NEGREIROS MOURA |
Assit Adm de ATER |
PARTICIPAR DE REUNIÃO E APOIAR A EQUIPE DOS ESCRITÓRIOS DA EMATERRCE NOS |
Fortaleza, Quixada, Quixeramobim, |
04 à 08/03/2024 |
4.5 | 61.33 | 6.13 | 282.12 |
| MARIA SALESINHA NEGREIROS MOURA |
Assit Adm de ATER |
PARTICIPAR DE REUNIÃO E APOIAR A EQUIPE DOS ESCRITÓRIOS DA EMATERRCE NOS |
Fortaleza, Mucambo, Carire, |
11 à 15/03/2024 |
4.5 |
61.33 |
18.4 | 294.38 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 12 março 2024. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 052/2024 - Emissão 04/03/2024 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁR | ACRESCIM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO | Assit Adm | ACOMPANHAR PRESTAÇÃO DE |
Fortaleza, Crateus, | 05 à | 45 | 6133 | 138 | 2898 |
| AIRTON LUZ | de ATER | CONTAS CRÉDITO FUNDIÁRIO | Fortaleza | 09/02/2024 | . | . | . | .7 |
| FRANCISCO | Assit Adm | ACOMPANHAR PRESTAÇÃO DE |
Fortaleza, Sobral, | 19 à | 4 | 1 | 2 | 11 |
| AIRTON LUZ | de ATER | CONTAS CRÉDITO FUNDIÁRIO | Fortaleza | 23/02/2024 | .5 | 6.33 | 55. | 33.8 |
| FRANCISCO AIRTON LUZ |
Assit Adm de ATER |
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL | Fortaleza, Juazeiro do Norte, Fortaleza |
26 à 01/03/2024 |
4.5 | 61.33 | 55.2 | 331.18 |
| FRANCISCO AIRTON LUZ |
Assit Adm de ATER |
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL | Fortaleza, Iguatu, Fortaleza |
04 à 08/03/2024 |
4.5 | 61.33 | 13.8 | 289.78 |
| FRANCISCO AIRTON LUZ |
Assit Adm de ATER |
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL | Fortaleza, Quixada, Fortaleza |
11 à 15/03/2024 |
4.5 | 61.33 | 27.6 | 303.58 |
| FRANCISCO AIRTON LUZ |
Assit Adm de ATER |
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL | Fortaleza, Massape, Fortaleza |
18 à 22/03/2024 |
4.5 | 61.33 | 0.0 | 275.99 |
| FRANCISCO AIRTON LUZ |
Assit Adm de ATER |
ACOMPANHAR PRESTAÇÃO CRÉDITO RURAL | Fortaleza, Mucambo, | 25 à 29/03/2024 |
4.5 | 61.33 | 0.0 | 275.99 |
| FRANCISCO | Assit Adm | ACOMPANHAR PRESTAÃO CRÉDITO RURAL | Fortaleza, Acarau, | 01 à | 45 | 6133 | 00 | 27599 |
| AIRTON LUZ | de ATER | Ç | Fortaleza | 05/04/2024 | . | . | . | . |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Sexta-feira 08 março 2024. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA VIA SUL VEÍCULOS S/A , INSCRITA NO CNPJ SOB O N°40.841.736/0003-79. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) VEÍCULOS NOVOS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20230003 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016 E O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMATERCE FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 1.033.632,00 UM MILHÃO E TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.2 0.606.311.11108.15.449052.1.5009100000.0 (CÓDIGO REDUZIDO : 886) 21200001.20.606.311.11108.15.449052.1.7002200082.1 (CÓDIGO REDUZIDO : 5712). DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e RODRIGO CORREIA ANTUNES - REPRESENTANTE DA EMPRESA VIA SUL VEÍCULOS S/A.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO